Esquema bilionário de fraude fiscal pode ter relação com o tráfico de drogas

Organização criminosa de Mato Grosso do Sul que foi alvo de operação da Polícia Civil ontem está envolvida com esquema bilionário de emissão de notas falsas que gerou milhões de reais em fraude fiscal no Estado. Todo esse esquema pode ter relação com o tráfico de drogas.

Deflagrada ontem, a Operação Colheita Fantasma mirou em quadrilha que emitia notas de compra e venda de grãos no Estado, entretanto, essas transações não eram efetivamente realizadas. Ao todo, 13 empresas em nomes de laranjas estariam envolvidas no esquema, ligado a sete pessoas.

Silvia Leal, coordenadora de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), explica que a operação funcionava em um esquema popularmente conhecido como “noteiro”, em que as empresas emitiam notas fiscais de mercadorias que não têm trânsito ou registro fiscal apenas para que o documento servisse como crédito fictício.

De acordo com o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), de 2020 até agora, estima-se que o grupo movimentou mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias – deste valor, pouco mais de R$100 milhões foram gerados de crédito tributário indevido ao grupo criminoso.

Conforme a delegada titular do Dracco, Ana Claúdia Medina, esse grupo tinha dois modos de operação. O primeiro seria a emissão de notas fiscais envolvendo transações de compras de grãos que não existem.

Já a segunda seria a emissão de notas para produtos que não se sabe a procedência, podendo ser provenientes até de outros países, e que só se têm registro a partir do momento em que essas empresas em nomes de laranjas vendiam essa suposta carga para terceiros.

“Nós não sabemos a origem desses grãos, nós sabemos que eles chegaram ao estado de Mato Grosso do Sul e aqui tiveram um lastro de nota fiscal, porém, não sabemos se efetivamente eles vieram daqui. Ao que tudo indica, vieram de fora, porém, aqui estavam acobertando a chegada desses grãos, por isso a gente fala, inclusive, da questão sanitária”, declarou Ana Cláudia.

“Até os caminhões de transporte saíam da rota. Então, não é uma investigação simples, nós estamos há dois anos, pelo menos, debruçados neste caso. Desde então, fizemos diversas diligências”, completou a delegada.

“Nós temos diversas vertentes, não só o tráfico de drogas, mas também o contrabando, e nós vamos apurar, até porque existem outros dados que estão sendo agregados, então, hoje é um momento primordial, porque nós precisávamos fazer esses cumprimentos de cautelares para que a gente possa adotar outras providências”, explicou Ana Cláudia.

Segundo a coordenadora da Sefaz, ao menos desde 2019, foram abertas 13 empresas ligadas ao esquema e, depois que elas eram descobertas, acabavam fechadas e outras eram abertas no lugar.

“À medida que a gente ia cancelando [o registro das empresas suspeitas], eles abriam outras e utilizavam essas notas para acobertar a entrada de grãos em empresas aqui do Estado, um grão que não tinha origem comprovada”, disse Silvia Leal.

E é aí que entra a possibilidade de relação com o tráfico de drogas e também com o contrabando, já que essas cargas de outras localidades não tinham origem definida, mas teriam sido transportados por vias alternativas.

Segundo ela, todo o trabalho realizado contou com o auxílio de inteligência artificial no cruzamento de dados.

“Com ajuda da inteligência artificial, atualmente, nós conseguimos fazer esse casamento de operações. Esse monitoramento é para constatar esse tipo de operação, que, infelizmente, é muito comum no nosso estado”, declarou.

MANDADOS

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Campo Grande, um mandado de busca e apreensão em Ivinhema, um mandado de prisão temporária expedido contra o suspeito de coordenar o esquema criminoso e o sequestro de bens, incluindo o bloqueio de contas bancárias, na ordem de R$ 20 milhões.

Os mandados foram cumpridos pelo Dracco, que contou com o apoio da Receita Federal e da Sefaz. O chefe do esquema seria o empresário Gilson Alves Lino Júnior, que foi preso nas Moreninhas. Segundo a polícia, o esquema funcionava por meio de laranjas, que registravam as empresas que geravam as notas fiscais eletrônicas sem a efetiva circulação de mercadorias.

Além de Gilson, Lício Dávalos também foi preso, por porte ilegal de arma de fogo. Com ele, foram encontrados dois revólveres e uma pistola, além de 41 munições, em cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado no Bairro Monte Castelo.

Os outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, tanto em Campo Grande quanto em Ivinhema, onde o alvo foi a empresária Thais Lopes Pierote, dona de rede de lojas de roupas em Mato Grosso do Sul e no interior de São Paulo. No local também teria sido apreendida uma caminhonete.

Em busca nos dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), tanto Gilson quanto Thais têm processos. No caso da empresária de Ivinhema, um dos casos é por calote, já o chefe do grupo é réu por estelionato.

Com informações do Correio do Estado