Dos 32 presos por invasões em Brasília, 11 moradores de Mato Grosso do Sul já estão soltos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a 11 dos 32 moradores de Mato Grosso do Sul presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos em Brasília (DF) em 8 de janeiro. Os demais tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Desde a semana passada, Moraes está analisando as atas de audiência de custódia dos presos no âmbito da Petição 10.820, que está em sigilo. As decisões foram remetidas à direção do Complexo Penitenciário da Papuda e da PF (Polícia Federal).

A PGR (Procuradoria-Geral da República), a Defensoria Pública e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foram intimadas das decisões. Os homens estão no Centro de Detenção Provisória II e as mulheres na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a “Colmeia”. Há ainda presos no 19º Batalhão de Polícia Militar.

Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica.