Publicado em 19/09/2021 às 08:00, Atualizado em 18/09/2021 às 18:43
Na residência onde o cão estava não morava ninguém há cinco meses e a proprietária o deixava amarrado, sem comida e sem água.
A Polícia Militar Ambiental de Costa Rica tomou conhecimento por meio de denúncia, de que um cachorro estaria em situação de maus tratos em uma residência na cidade, no bairro Vila Amanhecer. Uma equipe foi ao local na sexta-feira (17/9) e confirmou o crime contra o animal, da raça Chow Chow.
Na residência onde o cão estava não morava ninguém há cinco meses e a proprietária o deixava amarrado, sem comida e sem água.
Os vizinhos o alimentavam e ele era mantido em ambiente sem as mínimas condições de higiene, com fezes, urina, muitos pelos ao chão e também exposto a intempéries. O animal apresentava-se debilitado e com vestígios de estresse e fadiga. O cão foi apreendido.
A PMA localizou a proprietária do cachorro e procedeu a autuação administrativa contra uma comerciante, de 50 anos, que recebeu multa de R$ 3.000,00, multa esta, conforme a nova Lei de fauna do Estado, promulgada em junho deste ano (Lei Estadual nº 5.673/8/6/2021), a qual prevê multa maior do que a norma Federal.
A penalidade prevista na nova lei é de 20 a 200 UFERMS, que perfaz entre mais R$ 400,00 a mais de R$ 8.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais, cuja pena contra cães e gatos é de dois cinco anos de reclusão.
