Publicado em 22/02/2024 às 07:31, Atualizado em 21/02/2024 às 22:25
Ele irá responder por racismo por ter ofendido uma mulher em um estabelecimento comercial na cidade
Um homem de 75 anos de idade foi indiciado nesta quarta-feira (21/2) pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Batayporã. Ele irá responder por racismo por ter ofendido uma mulher em um estabelecimento comercial na cidade.
O crime ocorreu no último dia 17. Diante disso, a vítima compareceu na unidade policial e noticiou ter sido injuriada, mediante ofensas a sua dignidade, referentes a elementos de sua raça e cor.
Foi instaurado um Inquérito Policial, para apuração dos fatos e várias testemunhas foram ouvidas.
Após a coleta dos elementos probatórios, o autor foi indicado pelo delito de racismo, previsto na Lei 7.716/89, alterado pela Lei 14.532/2023 e responderá pelo crime, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, sendo o procedimento investigatório concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.