Publicado em 26/06/2024 às 13:00, Atualizado em 26/06/2024 às 12:36
Foi lavrado auto de Infração no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais)
A equipe do 3º Grupamento de Policia Militar Ambiental com sede em Batayporã, autuou e paralisou a atividade de carvoaria em área rural do município de Ivinhema, ontem dia 25 de junho.
Ao atender solicitação do MPMS (Ministério Público), a PMA realizou vistoria em uma carvoaria, onde a equipe foi atendida pelo proprietário de 65 anos.
No local, segundo a versão da PMA, o proprietário acompanhou a fiscalização, onde o mesmo apresentou a Licença de Instalação e Operação, com validade até 22/02/2028, estando assim regular para a atividade de carvoejamento.
De acordo com a PMA, mesmo a atividade estando licenciada, consta em documentação protocolada no Ministério Público evidências de que a atividade ali realizada, trazia prejuízos para a saúde dos moradores circuncidastes do empreendimento, o que sob a legislação ambiental vigente, caracterizaria a infração de poluição, descumprindo assim uma condicionante para que o empreendimento possa desenvolver sua atividade.
Em nota a PMA, informou que foram tomadas medidas administrativas pertinentes em desfavor do proprietário, sendo lavrado auto de Infração no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), bem como a paralisação da atividade.