Publicado em 10/12/2024 às 15:02, Atualizado em 10/12/2024 às 12:21
O caso foi encaminhado ao Ministério Publico
Adolescente de 16 anos está sendo acusado de estupro de vulnerável contra uma também adolescente de 13 anos.
Segundo as investigações, o crime foi cometido por um adolescente de 16 anos, que agora responderá pelos atos infracionais compatíveis com os crimes cometidos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As investigações, que contaram com depoimentos, elementos de investigação e laudo pericial, comprovaram a autoria e a materialidade do crime.
Conforme as apurações, o relacionamento entre o autor e a vítima começou quando ela tinha apenas 11 anos, com o consentimento da mãe da jovem, e perdurou até os 13 anos da jovem.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Publico para as medidas judiciais cabíveis.
