35 indígenas de Amambai são resgatados de trabalho escravo em SP

Trinta e cinco indígenas originários da aldeia Amambai, foram resgatados de condições análogas à escravidão no interior do estado de São Paulo. A operação de resgate, realizada no dia 17 de março, foi divulgada nesta sexta-feira (20) pelo canal oficial do governo federal.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores indígenas, pertencentes às etnias Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, foram encontrados em situação degradante no município de Pedreira, onde trabalhavam na coleta de frangos para uma empresa terceirizada que presta serviços a um grande frigorífico da região.

Os indígenas trabalhavam sem qualquer equipamento de proteção individual e não possuíam registro em carteira de trabalho ou exame médico admissional. A situação encontrada pelos fiscais revelou graves violações de direitos humanos e trabalhistas.

“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, informou o MPT em nota oficial.

O alojamento consistia em uma casa com apenas três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários para acomodar os 35 trabalhadores. Não havia armários para guardar pertences pessoais, nem mesas ou cadeiras para refeições.

“Não havia espaço para lavar ou secar roupas, e alguns trabalhadores estavam usando a mesma vestimenta há duas semanas. O alojamento, além de sujo e fétido, não possuía qualquer condição digna de moradia”, acrescenta o documento.

A alimentação disponível no momento da fiscalização se limitava a “um arroz empapado sobre o fogão”. Além disso, os trabalhadores eram obrigados a compartilhar a mesma fonte de água utilizada pelos animais da propriedade.

ALICIAMENTO E FALSAS PROMESSAS

De acordo com as investigações do MPT, os indígenas foram recrutados diretamente na aldeia Amambai sob falsas promessas de condições dignas de trabalho. O aliciamento incluía garantias de registro formal em carteira, alojamento adequado com camas e armários, banheiros em boas condições e alimentação custeada pelo contratante.

A operação revelou indícios de tráfico de pessoas, com a descoberta de que o cacique da aldeia recebeu R$ 70 por cada trabalhador encaminhado para o frigorífico, configurando uma rede de aliciamento que explora a vulnerabilidade da comunidade indígena.

Os trabalhadores haviam chegado a Pedreira há aproximadamente 15 dias e atuavam diariamente em propriedades rurais diferentes, sempre na coleta de frangos.

PADRÃO DE EXPLORAÇÃO

Este não é um caso isolado. Em julho de 2020, uma situação semelhante foi identificada em Itaquiraí, também no Mato Grosso do Sul, quando 24 trabalhadores Guarani Kaiowá foram resgatados em condições análogas à escravidão. Na ocasião, os indígenas também haviam sido atraídos com promessas de boa remuneração que não se concretizaram.

A Terra Indígena Amambai, com uma população de mais de 8 mil indígenas em uma área de apenas 2.429 hectares, enfrenta desafios estruturais como superlotação territorial e dificuldades para manter práticas agrícolas tradicionais, o que aumenta a vulnerabilidade da comunidade a esquemas de exploração laboral.

FORÇA-TAREFA MULTIAGÊNCIAS

O resgate foi resultado de uma operação conjunta que envolveu, além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal. As autoridades continuam investigando a empresa terceirizada e o frigorífico beneficiário do trabalho dos indígenas.

A legislação brasileira estabelece proteções específicas para trabalhadores indígenas, incluindo a proibição de discriminação, garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, e adaptação das condições de trabalho aos costumes indígenas, com supervisão obrigatória do órgão de proteção ao índio.

As vítimas resgatadas receberão assistência das autoridades competentes, incluindo o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais. O MPT informou que tomará as medidas cabíveis contra os responsáveis pela exploração.