Publicado em 07/12/2022 às 10:00, Atualizado em 07/12/2022 às 11:53
As três instituições federais no estado informaram insustentabilidade orçamentária.
Com os bloqueios e cortes de verbas impostos pelo Governo Federal, as sustentabilidades das instituições de ensino federais estão comprometidas.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) informaram que sofrem com os impactos diretos, que afetam os alunos. Entenda a situação de cada instituição mais abaixo.
A verba R$ 366 milhões do Orçamento que chegou a ser liberada foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no dia 1º de dezembro. O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.
A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro".
A UFMS informou que o atual bloqueio vai afetar diretamente mais de 4 mil alunos. Posto a suspensão do repasse financeiro, bolsas e auxílios de apoio aos estudantes com com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, PET, PIBITI, Pesquisa, Apoio à Docência e Pró-estágio não serão pagos.
Contratos de serviços terceirizados também estão extremamente comprometidos, além de diárias e outros serviços contratados. No total, a UFMS já teve um bloqueio de mais de R$ 9 milhões em 2022.
“Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, até o momento, a Universidade não recebeu nada”, explica a pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Dulce Tristão.
Desta última vez foram bloqueados R$ 3,5 milhões do IFMS, o que representa quase 10% do orçamento discricionário da instituição. Segundo nota da instituição, R$ 6,4 milhões foram retirados do orçamento deste ano, o que representa mais de 15% do montante anual.
Com o bloqueio orçamentário, o IFMS informou ter ficado sem limite para emitir notas de empenho. "Isso quer dizer que as instituições não têm saldo suficiente no orçamento para garantir a assinatura de novos contratos para prestação de serviços, aquisições de materiais e equipamentos, e o pagamento de novas parcelas de bolsas e auxílios a estudantes e servidores", detalha a instituição.
Em nota, a Universidade Federal da Grande Dourados informou que o bloqueio mais recente é de R$ 8.593.177,31. O corte afeta o funcionamento da instituição, prestação de serviços terceirizados e até mesmo a realização do vestibular de 2023.
A universidade cita que aproximadamente R$ 7,5 milhões bloqueados são relativos a investimentos, o que impacta diretamente em licitações. Além disso, foi cortado o recurso destinado a projetos e equipamentos de acessibilidade.
“Também foram retidos valores que seriam investidos na compra de usinas fotovoltaicas recém-licitadas e de três veículos novos e, mais impactante, verba da arrecadação própria, ou seja, recursos recebidos pela universidade por meio das inscrições de vestibulares. Neste momento, até a realização do próprio Vestibular 2023 está comprometida”, diz a nota.
Com informações do G 1 MS
