Tribunal de Justiça de MS empossa três novos desembargadores

A partir de agora, o Poder Judiciário de MS tem 35 desembargadores. A solenidade de posse dos novos integrantes da mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense foi realizada na tarde desta quarta-feira (8). O plenário do Tribunal Pleno não foi suficiente para tantos familiares, amigos e autoridades.

Conduzidos ao plenário pelo decano e pelo mais moderno, os juízes José Ale Ahmad Netto, Jairo Roberto de Quadros e Geraldo de Almeida Santiago prestaram o compromisso legal e assumiram o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

A saudação de boas-vindas aos novos desembargadores coube ao Des. Dorival Renato Pavan, que considerou o número três representativo de amadurecimento e garantiu que os empossandos devem celebrar essa data com amigos e familiares, com orgulho, pois mereceram. “Conquistaram com louvor e decência da Constituição Federal e, de igual forma, a Pantaneira”.

Chamando a magistratura de sacerdócio, ele afirmou que o bom juiz sabe equilibrar e harmonizar a tutela jurisdicional efetiva e a celeridade, que não se descuida de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional de qualidade, fazendo-o em tempo razoável, mesmo não sendo um equilíbrio fácil.

“Saibam que o louvor e o reconhecimento público de suas atuações, nos difíceis caminhos pelos quais passaram, do ato de posse como juízes substitutos até o presente momento, servirá de norte para aperfeiçoamento das qualidades que os trouxeram até aqui. Essas qualidades certamente serão mantidas e alargadas em prol da importância do cargo que agora passam a deter em nome do Estado e dirigido aos jurisdicionados”.

Para o presidente da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), Fernando Chemin Cury, a magistratura vê a ascensão dos três juízes ao mais alto posto da justiça sul-mato-grossense com muita alegria.

“Primeiro porque é o coroamento de uma carreira solidificada sobre muito trabalho, muita dedicação, pois são magistrados que sempre atuaram com muito afinco. Segundo porque são de fato membros do Poder Judiciário desde o início. Todos eles são juízes de carreira, o que sigifica que conhecem muito mais a realidade na justiça de MS e realmente são dotados do dom de julgar”.

O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, cumprimentou os três novos integrantes do Tribunal Pleno. “Desejo que os senhores engrandeçam a nossa história, dando continuidade à dedicação que sempre tiveram pela magistratura, cumprindo com aquela missão valorosa e cotidiana de fazer justiça com a estrita responsabilidade de preservar o rito jurídico sem perder a sintonia com a realidade social”.

Karmouche apontou que se vive um novo momento, um novo mundo está se abrindo, novas ideias estão surgindo, a democracia está se aprimorando. “Antigamente poucos sabiam quem eram os juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Agora, dependendo da repercussão de uma decisão, a magistratura se personifica e os juízes passam a ser ídolos nacionais. Não temos consições de avaliar se isso é positivo ou negativo. A história dirá”.

Para finalizar, o presidente da OAB/MS afiançou: “(...) Estamos de maneira silenciosa construindo um novo modelo de justiça. A OAB/MS está atenta e disposta a ser partícipe junto com o Judiciário nesta jornada. Saudamos os novos desembargadores, na certeza de que saberão cumprir a grande missão que a sociedade de MS neste momento lhes outorga”.

Em nome do Ministério Público falou o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos. Ele ressaltou a honra de participar da solenidade por distinguir nesses momentos um significativo passo em direção ao aperfeiçoamento dos mecanismos de administração e renovação do aparato da justiça.

“Entendemos que a inserção de novos magistrados da mais alta Corte de MS significa avanço na meta da pluralidade e heterogeneidade na composição dos tribunais, condição indispensável para a evolução e revitalização do Poder Judiciário”.

Ele expressou a certeza de que os juízes que trocam o Fórum pelo TJMS honrarão a nova missão, por saber que suas vidas profissionais tiveram como baliza o compromisso com a justiça e a defesa dos direitos, meta para a qual puseram à prova sua experiência, seu saber, sua inteligência e os valores da ética, da honra e da dignidade, fundamentos da integridade por excelência da magistratura.

“Queremos expressar a certeza de que o Poder Judiciário cumprirá seu papel com eficiência na quadra de crise que estamos atravessando, assegurando o rígido cumprimento das leis, nos termos em que já dizia Montesquieu: Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte”.

Os três novos desembargadores discursaram e todas as falas estavam carregadas de emoção. O Des. José Ale Ahmad Netto foi o primeiro a usar a palavra. De forma simples e sincera, ele agradeceu a Deus, ao amor e respeito dos pais cujas lições o mantiveram em pé, e aos desembargadores por proporcionarem este momento de alegria.

“Podem estar certos que aqui estou com o propósito de somar e conviver de forma afável e cordata. Tenho de cada um de vocês boas lembranças e com alguns convivência duradoura e respeitosa nesses quase 30 anos de judicatura”, garantiu.

Ele citou fatos de quando iniciou a carreira, apontou juízes que então o ajudaram com exemplos e conselhos valiosos e falou sobre a sobrinha e a procuradora que vestiram nele a toga. “Alguns chegaram a me adotar como filho e se não cito todos os nomes, em cujo esquecimento neste momento de emoção pode parecer ingratidão, mas ao contrário, todos estão na minha mente e coração”.

Ao concluir, o Des. José Ale lembrou que a carreira é extremamente árdua e são muitos os percalços e imensas dificuldades e citou São Tomás de Aquino: “Dê-me, Senhor, agudeza para entender, capacidade para reter, método e faculdade para aprender, sutileza para interpretar, graça e abundância para falar, acerto ao começar, direção ao progredir e perfeição ao concluir...”.

O Des. Jairo Roberto de Quadros começou citando Eclesiastes, agradeceu aos desembargadores pela promoção e confessou estar demasiadamente feliz. “Ao completar 28 anos de magistratura, ressalto a imensa felicidade com que passo a compor esta respeitável Corte de Justiça, reconhecida nacionalmente pela excelência de seus posicionamentos, admirada pela sua produtividade, face à idoneidade, dedicação e capacidade de cada um dos seus integrantes”.

Ele citou nominalmente desembargadores atuais e aposentados como reconhecimento pelo apoio no início da carreira. Lembrou dos pais falecidos, citou o irmão Jairo, hoje juiz aposentado, e fez uma linda homenagem à esposa e aos filhos.

“A homenagem a mim formalmente encaminhada na data de hoje deve ser prestada a vocês. Aceitem-na, usufruam comigo deste inesquecível instante, saboreiem e aproveitem cada milésimo de segundo deste marco, pois são merecedores da realização e da felicidade que revestem esta solenidade. É justo. (…) Prossigamos em nossas jornadas, com o sublime perfume das mais gratas recordações da vida, dando-nos a convicção de que tudo realmente valeu a pena”.

O Des. Geraldo de Almeida Santiago chegou ao TJMS trazendo, segundo ele, além do cabedal jurídico indispensável, a experiência auferida na judicatura por 29 anos. Em seu discurso, ele ressaltou: cabe ao Poder Judiciário distribuir justiça, com entendimento de que o direito é a arte do bom e do justo.

Ele agradeceu amigos, familiares e pessoas a quem tem sentimento de gratidão, a quem chamou de mestres por se destacarem na sua caminhada jurídica, desde os bancos universitários.

“Meus queridos. Sem a ajuda, o apoio de vocês e de Deus a frente de tudo, jamais chegaria a esta glória. Parafraseando o amigo e poeta Des. Marcão, quando parabenizou uma colega de trabalho:... quem persevera alcança objetivos, quem se dedica e, principalmente, quem planta, colhe bons frutos. Seu sucesso é o resultado do conjunto de sua obra...”. E permita-me, nobre colega, tomá-la também pra mim. Um beijo em seu coração”.

Geraldo citou também desembargadores que foram seus professores, juízes com quem trabalhou, agradecendo pelas experiências e ensinamentos proveitosos e incentivadores que o trouxeram para compor a Corte.

Parabenizando os dois pares pela investidura, ele finalizou: “Agradeço a Deus pela vida plena que me concedeu, pela família, pelos amigos que me cercam e, sobretudo, pela oportunidade de servir por intermédio da judicatura aos jurisdicionados do meu Estado de MS, o que faço com muito orgulho como Campo-grandense que sou”.

Fonte - Assessoria