Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instala Ouvidoria da Mulher

Nesta segunda-feira, dia 07 de novembro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), instalou a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, mais um canal que visa assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência. A ideia é abrir canais de comunicação entre a sociedade e a justiça para permitir que, principalmente, as mulheres consigam acessar instrumentos públicos de proteção.

O evento contou com a presença do presidente do TJ/MS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, da Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desa. Tânia Regina Reckziegel, do Ouvidor Judiciário de Mato Grosso do Sul, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, além da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Helena Alice Machado Coelho.

Em seu discurso, o presidente do TJ relatou que a proposição de instalação da Ouvidoria da Mulher ocorreu em um dos encontros com a Ouvidora Nacional da Mulher, em Brasília. “Ela propôs a instalação e aceitamos, deixando em Mato Grosso do Sul mais este instrumento de facilitação do acesso da mulher à defesa dos seus direitos e interesses”.

A ouvidora nacional vem disseminando a instalação de ouvidorias da mulher em todos os tribunais do país. Para se ter uma ideia da efetividade do novo canal de denúncias, em apenas cinco meses de existência, a unidade do Conselho Nacional de Justiça já recebeu quase três mil pedidos de esclarecimento, denúncias e reclamações.

Em seu pronunciamento, a Ouvidora da Mulher do CNJ enalteceu os trabalhos da Coordenadoria da Mulher de MS. “Falar sobre a Ouvidoria da Mulher e principalmente sobre a violência doméstica aqui neste Tribunal é algo para mim um tanto quanto delicado, pois a Coordenadoria da Mulher de Mato Grosso do Sul, através da juíza Helena e da juíza Jacqueline Machado, é uma referência para o CNJ e para todo o Brasil. Muito nos espelhamos e muito copiamos das ações de MS, o que deve ser motivo de orgulho para o Tribunal. É muito importante para mim e muito caro para todos aqueles que atuam no combate à violência contra a mulher”.

A ouvidora nacional falou da importância da união de esforços para que o Brasil deixe de ocupar a quinta posição entre os países que mais matam mulheres. “Essa posição não combina com nosso país que possui um povo acolhedor e amável. Nós recebemos todos de uma forma carinhosa, somos um país alegre e hospitaleiro, mas nós somos muito cruéis com nossas mulheres. Este cenário precisa mudar e, só com ações como estas, com parcerias com o Poder Judiciário, teremos mais um local de apoio às mulheres”.

No TJMS a expectativa é que a nova Ouvidoria assegure o exercício da cidadania feminina, já que permite o diálogo direto com os responsáveis pela apuração de eventuais condutas ilícitas que afetem ou transformem mulheres em vítimas. A Ouvidoria da Mulher pode ainda ser considerada uma forma de se escutar a vítima sem constrangimentos ou um espaço de acolhimento.

O Ouvidor Judiciário de MS, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, ressaltou que chama a atenção a grande incidência de processos que são endereçados às varas da violência doméstica no Estado e da importância da criação deste novo instrumento de denúncia que “traz à mulher um certo conforto nesse dia a dia atribulado na realidade de muitas mães de família que enfrentam jornada dupla e ainda sofrem agressões dentro de suas próprias casas”.

Também acompanharam a solenidade o vice-presidente do TJ, Des. Sideni Soncini Pimentel, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, a Desa. Jaceguara Dantas da Silva, o desembargador nomeado Ary Raghiant Neto, a juíza Jacqueline Machado, além de autoridades estaduais e municipais que atuam na proteção de mulheres vítimas de violência.

Saiba mais – A Ouvidoria Nacional da Mulher foi instalada no dia 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, para ser um espaço de recebimento de denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação. O canal pode ser acionado por e-mail, telefone, WhatsApp, cartas e presencialmente.

Desde então, a ouvidora da Mulher do CNJ tem percorrido os tribunais brasileiros para divulgar e ajudar a abrir esses canais. E, nesta segunda-feira, Mato Grosso do Sul entra no rol dos tribunais que passa a disponibilizar a ferramenta para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.