TJ/MS homenageia personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Desembargador Carlos Eduardo Contar, entregou na noite desta segunda-feira, dia 19 de setembro, a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.

Na sessão solene realizada no Bosque Expo, o presidente do TJ/MS, destacou que a comenda é uma representação material de estímulo à prática de boas ações e feitos dignos de reconhecimento público do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. “A maior satisfação não é de quem agora, com louvor e justiça, recebe tal honraria, mas, sim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, ao conceder tal galardão, consegue reunir antigos e novos amigos, com a certeza que a presente Ordem do Mérito Judiciário há de se perpetuar em suas biografias e nos anais do Poder Judiciário estadual”, ressaltou o idealizador da honraria.

A Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau Grande Colar, privativo do Presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Foram agraciados na Grã Cruz: o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Des. José Cruz Macedo, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Des. Fábio Clem de Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Ricardo Mair Anafe, o desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, o desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, o desembargador aposentado Higa Nabukatsu, o desembargador aposentado Luiz Carlos Santini, o desembargador aposentado Hildebrando Coelho Neto, o desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves, o comandante do CMO, General de Exército Anísio David de Oliveira Júnior, a procuradora de justiça Adnil Maria da Silva, além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira, agraciado de 2021.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira, foi homenageado no grau Grande Oficial.

As personalidades que receberam o grau Comendador são o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Marcos Paulo Gimenez, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Hugo Djan Leite, e os juízes de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa, Aluizio Pereira dos Santos, Eliane de Freitas Lima Vicente e Alexandre Antunes da Silva.

Receberam o grau Oficial: os juízes de Direito Denize de Barros Dodero, Fábio Possik Salamene, Ricardo Gomes Façanha, Cíntia Xavier Letteriello Medeiros, César Castilho Marques, Sueli Garcia, Marcelo Andrade Campos Silva, Maurício Petrauski, Gabriela Müller Junqueira, Daniela Vieira Tardin, Marilsa Aparecida da Silva Baptista, Daniel Della Mea Ribeiro, Mariel Cavalin dos Santos, Paulo Afonso de Oliveira, Juliano Rodrigues Valentim, Vânia de Paula Arantes, Wilson Leite Corrêa, May Melke Amaral Penteado Siravegna, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS, Luiz Cláudio Alves Pereira, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, o Assessor de Inteligência do TJMS, delegado Edi Ederaldo de Almeida, o Assessor Militar do TJMS, Coronel Cláudio Rosa da Cruz, e o superintendente regional da Polícia Federal em MS, delegado Chang Fan, agraciado de 2021.

O médico Valdmário Rodrigues Júnior e a presidente do Grupo Viver Bem, Anelza Leite Campos, foram homenageados com o grau Cavaleiro.

A insígnia da Ordem do Mérito Judiciário foi entregue à Polícia Civil de MS, à Polícia Militar de MS e ao Corpo de Bombeiros Militar de MS.

Saiba mais – No traje diário, os agraciados podem usar as rosetas correspondentes ao grau que ocupam, na lapela do lado esquerdo, e os militares a correspondente barreta, conforme os respectivos regulamentos de suas Forças.

As insígnias podem ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem, e membros da Ordem só podem ser promovidos quando respeitado o interstício de dois anos após a nomeação ou promoção anterior.

A insígnia da Ordem é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.

A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da Justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do Estado de Mato Grosso do Sul em azul, conforme tonalidade expressa na bandeira do Estado, envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior “Mérito Judiciário” e na parte inferior “Mato Grosso do Sul”.

Toda a representação é ornamentada por raios solares, do resplendor de ouro, em forma de círculo, constituída de 20 raios de pontas bipartidas, apontando em todas as direções, significando o espraiamento da Justiça aos mais diversos pontos do território nacional.

As propostas de admissão e promoção na Ordem são privativas dos membros do Tribunal Pleno, já admitidos no grau de Grã-Cruz.

Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, depois de as respectivas propostas serem aprovadas pelo Conselho da Ordem, composto, além do Presidente, pelos ex-Presidentes em atividade, em número mínimo de, pelo menos, outros dois, que tiverem exercido o Grão Mestrado, sendo que o mais antigo exerce as funções de Chanceler.