Tenente da PMMS acusado de assédio sexual contra policial é afastado do serviço

Foi agregado, ou seja, afastado temporariamente do serviço, o 2º tenente da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) acusado de assédio sexual contra uma colega de farda. Ele teria enviado mensagens de cunho sexual para a militar e até usado o sistema interno da polícia para acessar o endereço da vítima.

Em publicação no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (30-09), foi informado o afastamento do militar, que foi agregado referente ao cumprimento da sentença. O processo tramita em sigilo, portanto não há informação de qual foi a pena aplicada ao policial militar.

No entanto, na publicação consta que o afastamento é de acordo com o artigo 76, § 1º, letra c, item nº 7 da Lei Complementar nº 53/90. Sendo assim, fica constatado que o PM foi afastado temporariamente do serviço, por motivo de “ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a seis meses, em sentença passada em julgado, enquanto durar a execução ou até ser declarado indigno de pertencer à Polícia Militar ou com ela incompatível”.

A publicação é assinada pelo diretor de Gestão Pessoal da PMMS, Ademir de Oliveira, com data de 8 de setembro.

PM denunciado em caso de assédio sexual

Na denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) consta que no fim de janeiro a vítima, que é cabo da PM, passou a receber mensagens pelo celular. No dia 30 de janeiro, o tenente teria feito comentários sobre a foto da vítima no WhatsApp.

Já no dia 3 de fevereiro, ele enviou uma mensagem de cunho sexual, dizendo que tinha sonhado com a vítima. “Tive que me levantar e sair correndo para o banheiro e ficar vários minutos embaixo do chuveiro frio”, disse. Além das mensagens, consta na denúncia que o acusado se aproximava da colega no local de trabalho, para conversar.

Ele ainda tentava encostar o corpo na vítima, a deixando desconfortável. O assédio chegou a tal ponto que a militar pediu para as colegas de trabalho que não a deixassem sozinha com o acusado, por medo. O que o MPMS indica é que o militar atua em cargo superior no batalhão em que era lotado.

Em 19 de fevereiro, a militar recebeu no prédio em que mora uma encomenda. O ‘presente’ era um buquê de flores com um cartão anônimo, que a vítima jogou no lixo ao chegar no batalhão. O acusado chegou a confessar que tinha enviado as flores e a vítima teria ficado nervosa com o fato.

O caso foi denunciado ao subcomandante e chegou até o MPMS. O militar foi denunciado pelo assédio sexual e também por ter usado do sistema da polícia para ter acesso ao endereço da vítima, maneira como enviou para ela as flores. Os crimes estão previstos nos artigos 216-A do Código Penal e 319 do Código Penal Militar.

Ele se tornou réu no dia 12 de agosto, quando a denúncia foi recebida pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar.

Com informações do Midiamax