Publicado em 31/01/2023 às 14:05, Atualizado em 31/01/2023 às 12:17
Sérgio Martins assume o comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 1 de fevereiro
O futuro presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Martins, afirmou que reavaliará os projetos de leis sobre o tarifaço e as taxas cartorárias. Ele assume a Judiciário no próximo dia 1 de fevereiro.
O tarifaço envolve as custas judiciais de três tipos de processos do Judiciário sul-mato-grossense (busca e apreensão de veículos, contratos bancários e seguros). Martins disse que assim que assumir, vai retirar o projeto da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul): "Vou melhor avaliá-lo".
Outro ponto de discussão envolve os emolumentos, conhecidas como taxas cartorárias. Ex-corregedor, Sérgio Martins foi quem elaborou o projeto de lei sobre o assunto. "É um texto que está redondo e que talvez necessita de uma atualização", afirma.
Ele contextualizou que os deputados não compreenderam o projeto dos custos dos serviços prestados pelos cartórios: "Demorou mais de nove meses para chegarmos a um consenso, que reduzia as taxas. Mas que as pessoas não entenderam".
O principal ponto de desacordo é sobre a redução dos valores dos emolumentos. Martins alega que "tem que diminuir, mas com peso e contrapeso. Se você passar uma régua de 30%, você simplesmente extingue cartórios do interior, que são menores e que não conseguem sobreviver".
O futuro presidente informou que deve dialogar com o Legislativo Estadual e buscar um acordo: "Eu vou rever tudo isso e voltar a ter uma conversa com a Assembleia no sentido de mostrar que tem muita coisa que não está sendo bem compreendida. Se não chegar à conclusão, fica como está".