Publicado em 07/08/2025 às 14:51, Atualizado em 07/08/2025 às 17:58
Indicador serve à SED para calcular a parcela da cota-parte ligada ao desempenho do ensino
A SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado final da apuração do IQE-MS (Índice de Qualidade da Educação), ano referência 2024. O indicador é utilizado para calcular a parcela da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinada aos 79 municípios, com base em critérios relacionados à qualidade do ensino oferecido pelas redes municipais.
Entre os fatores considerados estão a taxa de aprovação, nível de proficiência dos alunos, equidade no acesso à aprendizagem, investimentos em educação, infraestrutura escolar e indicadores socioeconômicos.
O município de Taquarussu, obteve um dos maiores coeficientes finais, o que reflete alto desempenho em proficiência, equidade e gestão. Campo Grande também teve bom desempenho, com coeficiente final de 0,02795. Os dados mostram que a capital apresentou indicadores elevados em aprovação (89%) e infraestrutura (99%), além de boa pontuação em proficiência e inserção escolar.
O resultado final, com todos os coeficientes calculados para cada município, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7). Os municípios com melhores desempenhos receberão uma fatia proporcionalmente maior dos recursos do ICMS. O Índice de Qualidade da Educação é um instrumento que estimula melhorias contínuas na rede municipal.
Mais detalhes com as informações dos demais municípios estão no site oficial da secretaria estadual de educação.