Uma licitação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no valor de R$ 197 milhões foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) devido a suspeitas de irregularidades no processo conduzido pela gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro Aroldo Cedraz, em sua decisão, ressaltou a gravidade das suspeitas e a necessidade de uma "atuação imediata" para evitar possíveis desvios de dinheiro público.
“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório", afirmou Cedraz no documento.
A Secom terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos necessários.
Segundo o Portal UOL, o setor técnico do TCU identificou possíveis irregularidades graves na licitação, o que fundamentou a decisão do ministro de suspender o processo.
A Secom era administrada pelo ministro Paulo Pimenta (PT-RS) quando a licitação foi feita. Ele se afastou do cargo para ser ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul.
A licitação
A licitação, realizada para contratar empresas de comunicação digital, envolvia um montante de R$ 197,7 milhões.
A Secom havia informado no início do mês que a licitação seguia critérios técnicos. No entanto, o órgão ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU de suspender o processo. As empresas vencedoras da licitação também não prestaram esclarecimentos até o momento.
De acordo com o relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU, as empresas ganhadoras foram reveladas de maneira cifrada pela imprensa na véspera da abertura dos envelopes, o que é uma prática proibida por lei. O processo licitatório ocorreu no final de abril.
Com informações do Portal IG
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