Referência nacional, PPP do Saneamento entre Sanesul e MS Pantanal completa dois anos

Dirigentes da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e da Ambiental MS Pantanal, entre outras autoridades públicas, reuniram-se em Campo Grande, na manhã desta quinta-feira (11), para apresentação dos resultados dos dois anos da PPP (Parceria Público-Privada) do Saneamento, completados no último dia 5.

Na prática, os representantes das empresas compartilharam informações sobre o desempenho da PPP, destacando os avanços significativos realizados no sistema de esgotamento sanitários nos 68 municípios atendidos pela companhia de saneamento.

Autoridades públicas presentes também elogiaram os resultados alcançados até o momento e reafirmaram o compromisso de continuar apoiando iniciativas que visem à melhoria da infraestrutura de saneamento básico.

Conduzida pelo diretor-presidente da MS Pantanal, Paulo Antunes, a apresentação serviu como uma oportunidade para analisar o progresso alcançado durante esse período da parceria institucional entre o governo do Estado e a iniciativa privada, e discutir os resultados obtidos, sobretudo, dar andamento ao processo de ampliação da área de cobertura do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, que é um dos compromissos do governador Eduardo Riedel.

“Creio que duas empresas que se juntam nesse propósito comum, a gente merece se orgulhar todo dia. Existe metas para operação no dia a dia, que são monitoradas por quatro indicadores e a meta de cobertura, pela quantidade de economias. Nos dois primeiros anos, a gente tem conseguido entregar com sucesso esses dois objetivos do contrato”, pontuou Paulo Antunes, ao expor os dados por meio de vídeo durante a apresentação.

Ao considerar um sucesso a primeira parceria público-privada firmada pelo governo de MS, o presidente da MS Pantanal disse que, entre os propósitos de sua empresa é elaborar um ‘manual de operacionalização’ de uma PPP que sirva de modelo para o Brasil. “Estamos caminhando para isso”, acrescentou, o dirigente.

Durante sua apresentação, Antunes mostrou que 12 mil novas famílias foram conectadas à rede de esgoto e foram executados 63 mil serviços preventivos em estações elevatórias, além de 29 mil de desobstrução, 12 mil serviços preventivos em rede e mais de 1 milhão de sul-mato-grossenses atendidos.

Representando a titular do EPE (Escritório Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul), Eliane Detoni, o diretor Econômico-Financeiro do órgão, Rédel Neres, disse estar muito feliz pelo momento no qual o governo do Estado e a iniciativa privada conduzem a parceria público-privada no setor de saneamento básico.

“Quero agradecer, em nome da secretária Eliane Detoni, a oportunidade de compartilhar com todos, a alegria, o orgulho de ter finalizado essa modelagem de PPP do saneamento, e também lembrar que, enquanto estado, promotor, incentivador de parcerias com o setor privado, de todas as estruturações que passaram pelo nosso escritório, com muito orgulho, a gente tem como afirmar que cem por cento foram realizados até o final, leiloados com sucesso”, colocou o representante da EPE.

O presidente da Sanesul, Renato Marcílio, destacou a boa relação institucional com a MS Pantanal e disse que o maior objetivo do contrato é dar continuidade ao cronograma de obras de infraestrutura de saneamento.

“Nossa vida não se resume a números e a partir disso aí é que a gente vai evoluir e só vai melhorar. Eu tenho a certeza que isso vai acontecer. Eu tenho certeza que a gente vai caminhar para uma história melhor ainda do que a gente já tem. “Acho que a gente tem tudo para dar um show de bola”, previu Renato Marcílio.

O diretor-presidente da AGEMS (Agência de Regulação de Serviços Públicos de MS), Carlos Alberto Assis, enalteceu a iniciativa e disse que o órgão está se capacitando cada vez mais ‘para que a gente possa dar ‘segurança jurídica’ para vocês que acreditaram e investiram num projeto de PPP para o nosso Estado’.

“E quero dizer que os 68 municípios onde a Sanesul está, nós temos procurado medir a satisfação das pessoas e você, Renato, e sua equipe estão muito bem atendendo a essas localidades. E vejo até uma movimentação de alguns municípios que têm um pouquinho de arrependimento de não estar dentro desse projeto”, elogiou Assis.

PPP

A PPP surgiu com a meta de acelerar os investimentos para que o Estado atinja a universalização do saneamento básico dentro da próxima década, se antecipando ao prazo estabelecido pelo novo marco legal do saneamento.

Com o cumprimento da meta estabelecida, mais 1,7 milhão de pessoas terão acesso ao saneamento básico ao final de 2031, posicionando o MS como o primeiro estado do país a atingir a universalização.

Estima-se um investimento de cerca de R$ 1 bilhão em obras por parte da iniciativa privada.

A PPP do Saneamento tem sido considerada um modelo de sucesso para o país, com resultados positivos em termos de expansão da infraestrutura, melhoria dos serviços prestados à população e avanços na preservação ambiental.

Referência nacional, a parceria tem demonstrado eficiência na gestão dos recursos na área de esgotamento sanitário, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população do Estado.

A PPP do Saneamento em Mato Grosso do Sul tem sido um exemplo a ser seguido, mostrando que a colaboração entre o setor público e privado pode trazer benefícios significativos para a sociedade.

A expectativa é de que o sucesso dessa parceria inspire outras regiões e municípios a adotarem modelos semelhantes, visando o aprimoramento dos serviços de saneamento em todo o país.