Redução da conta de energia em MS deve ser definida na próxima semana

Ficou para a próxima terça-feira, dia 26 de julho, a reunião que pode definir a redução nas contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A revisão tarifária extraordinária estará na pauta da agência. A RTE ocorrerá diante da habilitação, pela Fazenda Nacional, de créditos relativos à devolução do PIS e Cofins cobrados sobre a base do ICMS ao longo dos anos, o que configura a bitributação.

A presidente do Concen, Rosimeire Costa, ressalta que a devolução se dará em cinco anos, mitigando os refeitos de reajustes tarifários anuais, conforme definido após consulta pública da Aneel.

Também destaca que para este ano a concessionária já antecipou R$ 101 milhões no cálculo do RTA de abril, o que diminuiu em três pontos percentuais o índice.

“Agora o que precisamos saber é quanto será compensado para efeito nos próximos nove meses, ou seja, daqui até a próxima data-base da área de concessão”, explica. Há estimativa de que este índice possa ficar próximo 1,5 ponto percentual.