Promotores são investigados pelo CNMP por suposta omissão em casos de tortura de presos

O CNMP (Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público) começou investigar nesta sexta-feira (4), após um procedimento, eventuais omissões do Ministério Público, em casos de tortura que estariam acontecendo contra detentos dentro de prisões. A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária, da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), em relatório apresentado em 20 de outubro.

O estudo apresentado engloba 16 estados e o Distrito Federal, e elenca casos desde 2005. Destaca ainda que as vítimas só foram ouvidas pelo MP meses após sofrerem a violência. Segundo informações da Agência Brasil, o resultado é que em apenas seis ocorrências (11% do total) os promotores ouviram as pessoas torturadas. “Em geral, a instrução dos procedimentos internos do MP se mostrou deficiente, com a falta de oitiva de testemunhas-chave, ausência de exames periciais e não requisição de documentos essenciais, como listagem de presos e servidores plantonistas, prontuário médico da vítima e filmagens de segurança”, destaca o texto.

Segundo o relatório da Pastoral, promotores arquivaram investigações apenas com base em informações prestadas pela Corregedoria de Polícia ou a Administração Penitenciária. “Apesar de a via penal não ser o meio mais adequado para enfrentamento da tortura, o fato de nenhuma ação do tipo ter sido sequer proposta pelo Ministério Público nos casos analisados, mesmo quando identificados claros indícios de autoria e materialidade, é um sério indicativo de que a instituição age com rigor seletivo, especialmente quando o acusado é um agente público e a vítima uma pessoa encarcerada”, ressaltou o relatório.

O CNMP informou que o órgão fiscaliza a ação do MP no sistema prisional e que tem atuado para conscientizar os promotores para que promovam ações no sentido de combater a violência e tortura praticada nos presídios.