Procon e ANP realizam fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Nova Andradina

Entre os dias 08 e 11, o Procon Municipal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) uniram esforços em uma ação conjunta para fiscalizar quatorze postos de combustíveis em Nova Andradina-MS. A fiscalização teve como objetivo avaliar a qualidade dos combustíveis e outros itens comercializados, como óleo lubrificante. Na ação, o órgão coletou amostras de combustível para análise laboratorial de quatro estabelecimentos, emitiu 04 autos de infração e 01 termo de apreensão.

Segundo Jaquelini Duran, Diretora do Procon municipal, a coleta das amostras foi necessária após testes locais revelarem indícios de desconformidade com os parâmetros estabelecidos pela agência reguladora. Caso os resultados das análises laboratoriais indiquem que as amostras estão fora das especificações físico-químicas estabelecidas pela ANP, os postos serão autuados. Foram identificadas duas amostras de etanol com teor de água acima do limite permitido e duas amostras de óleo diesel com aspecto turvo. Os testes laboratoriais determinarão se essas diferenças estão dentro da margem de tolerância. Jaquelini ressaltou que aguardarão o laudo do centro de pesquisa da ANP em Brasília.

Atualmente, Nova Andradina possui dez postos na sede e quatro postos localizados no distrito e nas rodovias que cortam o município. A diretora informou que os fornecedores também receberam orientações sobre a legislação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Durante a ação conjunta, a ANP fiscalizou a qualidade dos combustíveis e forneceu orientações de acordo com as especificações contidas nas resoluções da agência. Além disso, foram verificados documentos de outorga e outros itens relevantes para a atividade dos revendedores, como o Painel de Preços, adesivo do CNPJ, termodensímetro acoplado à bomba de etanol e informações sobre a localização dos tipos de combustíveis por bombas.

O Procon Municipal está localizado na Rua Walter Hubacher, 1368, Centro, no prédio da Casa do Trabalhador (CIAT). Para entrar em contato, utilize os seguintes telefones: (67) 3441-4325 e (67) 3441-6889. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00.