Publicado em 13/01/2018 às 07:29, Atualizado em 12/01/2018 às 19:51
A fiscalização prevê multa para quem não realizar a limpeza de seu imóvel. A medida combate a proliferação do mosquito aedes aegypti.
A prefeitura de Nova Andradina segue notificando os terrenos urbanos sujos, com entulho e mato alto. O setor de Fiscalização, somente nos últimos 30 dias autuou cerca de 300 proprietários, executando seu plano de atuação setorial, além da apuração de denúncias de populares e encaminhamentos do CCZ.
Nestes procedimentos, a participação do cidadão é necessária e ela pode ser feita através de denúncias via telefone e requerimentos. Os terrenos notificados de dezembro de 2017 até o último dia 10 deste mês, estão localizados, em sua maioria, nos bairros Portal do Parque, Celina Gonçalves, Randolfo Jareta, Almesinda Costa Souza, Jardim Imperial, Monte Carlo, Cristo Rei, dentre outros.
A medida atende a campanha de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, dentre outras doenças, além do controle de demais endemias, com ocorrências predominantes no clima quente e úmido característico desta época do ano.
Como funciona o processo de notificação?
O proprietário é notificado para a limpeza e a partir do recebimento da notificação, tem 10 dias corridos para fazê-la; não realizando a limpeza, o infrator é multado e tem novo prazo para limpar seu imóvel; se o serviço de limpeza não for realizado, o proprietário é multado em dobro, sendo aberto outro prazo para limpeza; persistindo a situação, a prefeitura realiza a limpeza e encaminha taxa ao proprietário, procedimento amparado pelas leis 487/2004 e 1274/2015.
A fiscalização alerta que casas desabitadas, terrenos fechados ou com alta possibilidade de acúmulo de água, por meio de pneus, latas ou outros materiais recipientes que possam facilitar esse acúmulo, são os alvos da atuação setorial e também devem ser denunciados junto à Vigilância Sanitária, tendo em vista que a Lei Sanitária prevê mais celeridade no processo de limpeza e multas mais caras.
Telefones úteis: Vigilância Sanitária: 3441-4080 / Serviços Públicos: 3441-9102 / Disque Dengue: 3441-4715.
Fonte - Assessoria
