Publicado em 25/12/2024 às 15:38, Atualizado em 25/12/2024 às 10:48
O recesso forense do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) será de 20 de dezembro até 6 de janeiro do próximo ano.
De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o MPMS funcionará em regime de plantão, atendendo exclusivamente casos urgentes, novos ou em andamento. Mas o que é o recesso forense? Trata-se do período em que não há expediente regular nos órgãos do Poder Judiciário devido às festividades de fim de ano. Durante esses dias, as instituições judiciais e o MPMS mantêm equipes plantonistas para garantir o atendimento às situações que exijam intervenção imediata.
Nesse período, membros e servidores plantonistas estarão à disposição para atender casos urgentes que exijam intervenção ou apoio imediato. Os processos que ingressarem na fila ordinária para distribuição aos Procuradores de Justiça serão encaminhados ao Procurador de Justiça plantonista, conforme a área de atuação, para triagem e manifestação específica.
O atendimento será das 9h às 12h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando não haverá expediente, salvo decisão do membro plantonista, conforme necessidade de serviço.
A população poderá entrar em contato com as Promotorias de Justiça do MPMS pelos números informados neste link: https://mpms.mp.br/feriado-forense
Ouvidoria
A Ouvidoria do MPMS também atenderá das 9h às 12h (presencialmente e por telefone - 127) ou pelo site da instituição: (https://www.mpms.mp.br/ouvidoria).