Publicado em 01/10/2025 às 09:03, Atualizado em 30/09/2025 às 22:09
O “botão de contestação” deverá ser utilizado apenas para casos fraude, golpe e coerção
A nova funcionalidade do Pix, o “botão de contestação” estará à disposição dos usuários a partir desta quarta-feira (1°). Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), poderá ser acionado por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento exclusivamente para casos de fraude, golpe e coerção.
O objetivo é permitir que as pessoas realizem a contestação de uma transação de forma totalmente digital, mas o recurso não vale para casos de erro e arrependimento.
O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Aprimoramento
A criação do “botão de contestação” é uma das ações que o Banco Central tem tomado nos últimos meses no que diz respeito ao aprimoramento do MED do Pix, que permite a devolução de recursos para as vítimas de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo criado pelo BC.
Com informações da Agência Gov.
