Publicado em 15/07/2024 às 10:00, Atualizado em 14/07/2024 às 22:36
Trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2022 estão na lista; saiba quem tem direito a receber abono salarial
Mais de 4,2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil devem receber o Abono Salarial a partir desta segunda-feira (15). Conforme o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o sexto pagamento deste ano terá um custo total de R$4.5 bilhões, valor que será distribuído a pessoas que trabalharam com registro em carteira no ano-base 2022.
Conforme o calendário de 2024, o valor do benefício varia de R$118,00 a R$1.412,00. O pagamento do dia 15 de julho é específico para trabalhadores que nasceram no mês de setembro.
Assalariados, pouco mais de 3.7 milhões do programa PIS (Programa de Integração Social) receberão o benefício através da Caixa Econômica Federal. Servidores públicos, cerca de 507.434 mil, cadastrados no programa PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), terão o Abono Salarial pago pelo Banco do Brasil.
Quem pode receber o benefício?
trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
NASCIMENTO
RECEBEM A PARTIR
RECEBEM ATÉ
JANEIRO
15/02/2024
27/12/2024
FEVEREIRO
15/03/2024
27/12/2024
MARÇO
15/04/2024
27/12/2024
ABRIL
15/04/2024
27/12/2024
MAIO
15/05/2024
27/12/2024
JUNHO
15/05/2024
27/12/2024
JULHO
17/06/2024
27/12/2024
AGOSTO
17/06/2024
27/12/2024
SETEMBRO
15/07/2024
27/12/2024
OUTUBRO
15/07/2024
27/12/2024
NOVEMBRO
15/08/2024
27/12/2024
DEZEMBRO
15/08/2024
27/12/2024
Pagamentos pela Caixa Econômica
Nesta opção, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco.
Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Pagamentos pelo Banco do Brasil
Pelo BB, o Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua pix.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ano base 2022 foi unificado pelo mês de nascimento. Conforme a Resolução do CODEFAT n° 993, de 2023, os valores estarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 27/12/2024.
O MTE continua antecipando o pagamento dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial para o estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública provocada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o benefício em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho.
Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos aproximado de R$5.672.683,00, auxiliando assim no enfrentamento da situação de calamidade vivida no estado.
A liberação do Abono Salarial antecipado ocorre de forma automática, sem a necessidade de ação por parte do trabalhador ou do empregador. A informação encontra-se disponível para consulta nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, na Carteira de Trabalho Digital, no Portal Gov.br ou na central 158.
