Novo bloqueio do MEC (Ministério da Educação) impede a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) de pagar bolsas e auxílios a estudantes. Em nota, a universidade diz que o atual bloqueio do repasse pelo governo federal prejudicará mais de 4 mil estudantes da Universidade.
Segundo a UFMS, com a suspensão dos repasses por parte do governo federal neste mês de dezembro para as universidades federais, não será possível ser pago as bolsas, auxílios de apoio a estudante com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, PET, PIBITI, Pesquisa, Apoio à Docência, Pró-estágio e Promisaes na UFMS, além dos contratos de serviços terceirizados, diárias e outros serviços contratados.
Ainda de acordo com a universidade, por meio do Decreto e informações reiteradas por mensagem Siafi 2022/3095354, enviada pelo Setor Financeiro do MEC, na noite do dia 1º de dezembro, foi informado que as universidades federais não receberão repasses financeiros até o final deste ano.
“Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, até o momento, a Universidade não recebeu nada”, explica a Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Dulce Tristão.
Além da suspensão dos repasses financeiros, o governo federal anunciou no mesmo dia 1º novo bloqueio de recursos orçamentários para as universidades federais. No total, a UFMS já teve um bloqueio de mais de R$ 9 milhões em 2022.
Leia abaixo a nota da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
O governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades.
No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.
Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal, por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.
“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, afirmou em vídeo publicado nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).
A atual retirada financeira alcançou, inclusive, empenhos que já tinham sido feitos. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, ressaltou o presidente da Andifes.
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