Publicado em 13/06/2023 às 12:29, Atualizado em 13/06/2023 às 12:31
Blitz educativa levou esclarecimentos a partir de legislações acerca da inserção do adolescente no mercado de trabalho
Uma blitz educativa realizada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias) chamou a atenção dos transeuntes nesta manhã fria desta segunda-feira (12). A ação teve como objetivo conscientizar sobre a importância de combater o trabalho infantil, que compromete o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.
A blitz ocorreu no cruzamento da Avenida Moura Andrade com a Rua Vearni Castro e integrou as atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho. O evento contou com a participação das agentes que atuam no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), do Conselho Tutelar, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher e da Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial.
Durante a blitz, foram distribuídos panfletos e os condutores de veículos nos semáforos do cruzamento foram abordados para receberem informações. A mobilização esclareceu que o trabalho é permitido a partir dos 14 anos apenas na condição de aprendiz, e acima dos 16 anos é autorizado desde que não interfira na jornada escolar. Além disso, o material distribuído orienta sobre a rede de proteção para combater o trabalho infantil.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil tem origem na apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho de crianças e adolescentes na Conferência Anual do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002. Desde então, o dia 12 de junho marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em todo o mundo. No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Nesse contexto, a Prefeitura de Nova Andradina promove ao longo do mês de junho diversas ações visando conscientizar a população e fornecer orientações e informações relevantes sobre o tema.