NOVA ANDRADINA: 7ª Subseção da OAB/MS divulga nota oficial sobre prisão de advogado

A 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Andradina-MS, vem a público se manifestar acerca da prisão do Advogado Alexandre França Pessoa ocorrida no último dia 31 de janeiro.

Esclarece que em razão da profissão de advogado do acusado e em cumprimento à previsão legal e estatutária, o Presidente da 7ª Subseção se fez presente no momento de sua prisão e garantiu que todas as prerrogativas lhe fossem asseguradas, o que se deu com êxito.

A 7ª Subseção da OAB/MS repudia toda e qualquer forma de violência, sobretudo, em relação às mulheres. Assim, mesmo cumprindo o seu papel de assegurar o cumprimento das prerrogativas do advogado, esta instituição não se furtará de cobrar que punições sejam aplicadas a todo e qualquer cidadão que venha a praticar atos de violência contra a mulher, sempre lhes sendo assegurados a presunção de inocência e o devido processual legal, garantias fundamentais de todo cidadão brasileiro.

Em razão disso e da gravidade das acusações, a Diretoria da 7ª Subseção de Nova Andradina realizou as devidas comunicações dos fatos ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Seccional do Mato Grosso do Sul, para que o órgão estadual tome as devidas providências no âmbito institucional.

Mais uma vez, a 7ª Subseção de Nova Andradina, reitera o seu repúdio quanto a atos de violência contra a mulher e sempre acompanhará e cobrará providências, independente de quem seja o autor.

Era o que cumpria informar.

Nova Andradina, 4 de fevereiro de 2022.