Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 1º e 2 de novembro

Em razão do feriado de Finados, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na próxima terça-feira, dia 02 de novembro.

Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 1º de novembro, próxima segunda-feira.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.