Publicado em 02/12/2024 às 07:30, Atualizado em 01/12/2024 às 16:08
Ana Lucia Umbelina Galache se passou por filha de ex-combatente para receber pensão por 33 anos
O STM (Superior Tribunal Militar) decidiu manter a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, 55 anos, que se passou por filha de um ex-combatente da FEB (Força Expedicionária Brasileira) para receber pensão militar indevidamente.
A acusada, que já havia sido condenada pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul, obteve cerca de R$ 3,7 milhões durante esse período, terá que devolver o montante e cumprir uma pena de três anos e três meses de reclusão, segundo o Campo Grande News.
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou a obtenção de pensão militar ao se passar por filha de um veterano da Força Expedicionária Brasileira, recebendo indevidamente cerca de R$ 3,7 milhões. A fraude foi descoberta em 2021, quando a avó de Ana Lucia denunciou o esquema. Em fevereiro de 2023, ela foi condenada a três anos e três meses de reclusão e à devolução do valor recebido, com a defesa apelando sem sucesso da decisão. O tribunal reafirmou que Ana Lucia cometeu estelionato, prejudicando o erário público durante 33 anos.
O caso remonta a 1986, quando a avó de Ana Lucia, Conceição Galache de Oliveira, registrou a neta como filha de Vicente Zarate, um veterano da FEB. O truque visava garantir que Ana Lucia se tornasse beneficiária da pensão especial de Vicente, que morreu em 1988, em Campo Grande. Usando documentos falsificados, incluindo certidão de nascimento e CPF, Ana Lucia passou a receber os pagamentos mensais, o que continuou até a suspensão dos proventos em 2022.
A fraude foi descoberta em 2021, quando a própria avó, insatisfeita com os repasses de dinheiro feitos pela neta, denunciou o esquema à polícia. Ana Lucia confessou a fraude, afirmando que sabia não ter direito à pensão e que repassava parte dos valores à avó, que a ameaçava com a denúncia à administração militar quando não cumpria o acordo.
Em fevereiro de 2023, Ana Lucia foi condenada por estelionato, conforme o artigo 251 do Código Penal Militar, e sentenciada a devolver R$ 3.723.344,07 à União, o valor atualizado da pensão recebida de forma ilícita. A sentença determinou também que ela cumprisse a pena em regime aberto, considerando a ausência de motivos para uma prisão preventiva.
A DPU (Defesensoria Pública da União), que atuou na defesa de Ana Lucia, apelou da decisão, argumentando a ausência de dolo e a inexistência de provas para a condenação, ressaltando que quando ocorreu a fraude a Ana Lucia ainda era menor de idade. Contudo, o Tribunal Pleno Militar rejeitou o recurso, mantendo a condenação e reafirmando que a acusada cometeu estelionato ao obter vantagens ilícitas, prejudicando o erário e enganando a administração militar durante 33 anos.
Além de sua condenação criminal, Ana Lucia terá que arcar com a restituição do valor integralmente à União, como forma de reparar o prejuízo causado ao erário público. O desfecho definitivo do caso deve ocorrer com a execução da sentença, incluindo a devolução dos valores fraudados e o cumprimento da pena. A reportagem não conseguiu contato com acusada. O espaço segue aberto.
