Publicado em 08/01/2024 às 12:40, Atualizado em 08/01/2024 às 14:45
Em 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS
Mato Grosso do Sul está entre os estados com menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil, com 17%. A informação consta em levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda).
Além de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tem o mesmo índice.
No ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS). O estado do Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%; seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%).
O governador Eduardo Riedel explicou que manteve o imposto em 17% para manter a competitividade. A decisão foi anunciada no dia 4 de dezembro de 2023.
“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou.
O imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Neste ano, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
