MS acumula 27 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2023

Somente neste ano, 27 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul. As informações são do Radar SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), uma ferramenta de divulgação de informações e estatísticas online mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com as informações, no ano passado, foram resgatados 121 trabalhadores em situação análoga à de escravo no território sul-mato-grossense. Entre os municípios com mais autos de infração estão: Corumbá, Porto Murtinho, Jateí, Terenos, Naviraí, Ribas do Rio Pardo, Bela Vista, Paranaíba, Ponta Porã e Nova Alvorada do Sul.

O relatório também divulgou o índice de trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho análogo à escravidão em 2021. Conforme os dados, foram identificadas 36 pessoas no município de Bela Vista, 11 em Antônio João, 11 em Dourados, 4 em Porto Murtinho, 3 em Coronel Sapucaia e 1 pessoa em Bataguassu, Campo Grande, Paraíba e Ribas do Rio Pardo.

Em todo território nacional, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão em 2023. Os resgates ocorreram em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Caso

Em março deste ano, a Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizaram um resgate de cinco trabalhadores em condições degradantes de moradia e de trabalho.

A fiscalização ocorreu em duas propriedades rurais localizadas no Pantanal. Na primeira, uma fazenda localizada a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Corumbá, na região do Paraguai-mirim, foram encontrados vestígios da moradia precária.

Já em segunda propriedade rural, distante 180 quilômetros da cidade na região do Paiaguás, no Pantanal, foram resgatados de condições degradantes cinco trabalhadores, isolados em meio à mata, em uma fazenda de gado de 15 mil hectares.

O grupo de trabalhadores foi contratado de maneira informal, sendo alojado em barracos construídos com paus, arbustos e cobertos com lona plástica, expostos a intempéries e animais silvestres e peçonhentos. Para dormir, os trabalhadores improvisavam estruturas montadas com varas de arbustos e redes.

Pelas condições encontradas, os trabalhadores foram resgatados tendo o empregador de arcar com as indenizações trabalhistas no valor de R$ 37.476,70 e o pagamento de dano moral individual, no valor de R$ 240.195,00 dividido entre os cinco trabalhadores (equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado no momento da contratação).

Ainda, teve pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 240 mil, a ser pago em três parcelas iguais, a partir de 15 de abril. O valor será revertido a entidades de interesse coletivo.