Publicado em 04/05/2023 às 08:00, Atualizado em 03/05/2023 às 23:36
Justiça entendeu que Botelho agiu dentro da liberdade de expressão
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a ação judicial movida pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL) contra o professor Tiago Botelho por suposto crime de intolerância religiosa. Para o MPF, o Botelho agiu dentro da liberdade de expressão.
O caso veio à tona na Páscoa, quando o deputado e alguns blogueiros de extrema direita, após não entenderam uma charge postada pelo professor, que fazia uma crítica a injusta prisão e crucificação de Jesus, inclusive entendimento confirmado pelo MPF, passaram a divulgar vídeos e notas de repúdio contra o professor o colocando como intolerante religioso.
Na ocasião dos fatos, Tiago usou uma de suas redes sociais e explicou que sua postagem em nenhum momento quis chamar Jesus de bandido, mas criticar exatamente quem injustamente, em sua época, o condenou e o crucificou como sendo. Botelho denunciou, na oportunidade, que estava sendo vítima de uma campanha de ódio de opositores políticos extremistas e que a distorção da charge fez com que sofresse ameaças de violência física e de morte, inclusive postando em suas redes prints.
O Deputado Federal Rodolfo Nogueira usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar do caso e, na oportunidade, anunciou que denunciaria o professor junto ao MPF.
Entretanto, a denúncia do deputado contra o professor durou pouco. O Procurador da República, após analisar afirmou que ficou claro que a finalidade nunca foi zombar da fé alheia, mas fazer uma crítica social a injustiça penal. Sendo assim, o Procurador afirmou que não existiu vontade do professor de cometer crime de intolerância religiosa, como sustentou o deputado. Explicou o mesmo que: “imagem que diz "bandido bom é bandido morto", a frase é dita por soldados romanos, o que pode autorizar a leitura feita pelo professor de crítica ao punitivismo penal e até́ mesmo a uma certa seletividade de direitos humanos defendida por certos grupos sociais e políticos”.
Para o MPF, que o professor agiu dentro de sua liberdade e que a Constituição Federal “garante a liberdade de expressão as ideias majoritárias e a minoritárias, progressistas e conservadoras, políticas e ideias religiosas, quer seja na forma de sátira ou não”.
Sendo assim, determinou o arquivamento da representação do deputado e deixou claro que o MPF não é o local para tratamento de divergências políticas.
Procurado pela redação, o professor Tiago Botelho disse que: “tinha absoluta certeza de que tal representação seria arquivada, pois tratava-se uma denúncia mentirosa e de má-fé com o objetivo de lacrar nas redes sociais, prática do Gordinho do Bolsonaro. O dito deputado precisa começar a trabalhar ao invés de ficar propagando mentira e ódio. Desafio ao leitor a ir à página da Câmara dos Deputados e ver o quão insignificante é atuação e os projetos proposto por ele. Estou tomando as medidas judiciais cabíveis contra esse senhor. Era tão mentira tudo o que ele disse a meu respeito que o próprio MPF arquivou e me deu razão. A verdade sempre prevalece”.
