Publicado em 11/09/2021 às 11:32, Atualizado em 11/09/2021 às 10:33
A PGR argumentou que postagens e vídeos publicados pelo militante bolsonarista demonstram que o ele conclamou a população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos
Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira, dia 10 de setembro, a concessão de habeas corpus para evitar a prisão do caminhoneiro e militante bolsonarista foragido Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão.
Ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura a organização de atos contra a democracia.
A Polícia Federal o localizou no México, mas, até a última atualização desta reportagem, não tinha conseguido prendê-lo.
Ao fundamentar a decisão, Fachin usou o entendimento do Supremo de que não cabe pedido de habeas corpus contra decisão individual de um ministro da Corte.
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes autorizou o cumprimento do mandado de prisão de Gomes em 29 endereços diferentes.
A PGR argumentou que postagens e vídeos publicados pelo militante bolsonarista demonstram que o ele conclamou a população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos.