Publicado em 25/03/2024 às 12:09, Atualizado em 25/03/2024 às 10:12
Ação faz parte de plano de ourtogas do governo federal
Por meio do ministro de Comunicações, Juscelino Filho, o Governo Federal deu autorização para a publicação de um edital que convoca empresas de radiodifusão para atender a geração da televisão digital em nove municípios de Mato Grosso do Sul. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na sexta-feira (22).
A iniciativa faz parte do PNO (Plano Nacional de Outorgas), visando a transparência na distribuição de canais. No estado, foram contempladas as cidades de: Bonito, Campo Grande, Dourados, Juti, Maracaju, Nova Andradina, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
O serviço, segundo a pasta, tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações sejam recebidas em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.
As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV (Retransmissão Televisiva) poderão retransmitir sinais oriundos de estações geradoras comerciais ou programação educativas. O prazo para inscrição termina em 19 de abril.
No âmbito nacional, o programa beneficiará três cidades em Alagoas, uma no Acre, duas no Amazonas, uma no Amapá, 11 na Bahia, três no Ceará, sete no Espírito Santo, cinco em Goiás, 11 no Maranhão, 44 em Minas Gerais, nove no Mato Grosso do Sul, 11 no Mato Grosso, 11 no Pará, cinco na Paraíba, duas no Piauí, três em Pernambuco, 11 no Paraná, oito no Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Norte, três em Rondônia, uma em Roraima, 12 no Rio Grande do Sul, cinco em Santa Catarina, uma no Sergipe, 25 em São Paulo e duas no Tocantins.
