Publicado em 29/06/2022 às 16:02, Atualizado em 29/06/2022 às 15:21
Dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação gera multa de R$ 880,41 e sete pontos na carteira
Existem 1.256.868 condutores habilitados e 311.500 condutores não habilitados em Mato Grosso do Sul, conforme o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) repassou ao Correio do Estado.
Dos 1.256.868 condutores que portam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 455.017 são de Campo Grande e 801.851 do interior do Estado.
Das 311.500 pessoas que dirigem sem a CNH, 95.079 são da Capital e 216.421 do interior.
Pessoas que dirigem veículos - carro, moto, caminhão, ônibus - devem, obrigatoriamente, possuir CNH.
Penalidades
Atualmente, é obrigatório passar por um Centro de Formação de Condutores (CFC) para tirar o documento.
Mas, futuramente, o Brasil pode desobrigar a realização de aulas teóricas e práticas em autoescolas para emitir a CNH, de acordo com a proposta da senadora Kátia Abreu.
O projeto proíbe a exigência de cursos em autoescolas como condição para a realização de exames de habilitação nas categorias A e B e para veículos automotores e elétricos em todo o Brasil.
No entanto, de acordo com o projeto, as normas de trânsito serão mais rigorosas, e os exames teóricos e práticos mais criteriosos.
Caso o texto seja aprovado, os futuros condutores poderão contratar um instrutor independente, que será credenciado para a atividade.
Na justificativa do projeto de lei, a senadora cita que os custos para se ter uma habilitação no Brasil são “exorbitantes e, muitas vezes, inviáveis”.
“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil”.
Nova CNH
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o novo modelo de CNH foi lançado em 1º de junho de 2022 em Mato Grosso do Sul.
Com isso, todas as CNHs emitidas a partir desta data terão novo formato, disponível em via física ou digital.
O documento antigo permanece válido e aceito como registro oficial até a data de seu vencimento. A substituição do modelo antigo pelo modelo novo não é obrigatório.
De acordo com o secretário nacional de trânsito, Frederico Carneiro, o Detran de Mato Grosso do Sul foi escolhido para realizar a primeira emissão do novo modelo de CNH pois é um grande parceiro da Secretaria Nacional de Trânsito e do Ministério da Infraestrutura.
"[O Detran] vem nos apoiando em diversos projetos de transformação digital, e mais essa etapa aqui. O Detran está presente e foi um dos primeiros a expedir o documento", disse o secretário em 1º de junho de 2022.
A motorista de ônibus do transporte coletivo de Campo Grande, Fátima Aparecida do Nascimento, de 75 anos, foi a primeira pessoa do País a receber o novo modelo da CNH.
"Muito feliz com esse reconhecimento, isso é bom demais. Sou muito feliz, dedicada com todos. E agora de CNH nova", disse a idosa, que trabalha como motorista de ônibus há mais de 20 anos.
As principais mudanças são:
Cor do documento: a coloração é verde, com tons de amarelo e azul
Assinatura do condutor está localizada abaixo da fotografia de identificação
Condutor pode usar nome social e não mais nome oficial
Motorista pode inserir os nomes dos pais afetivos, ao invés dos biológicos
Utilização de códigos e números semelhantes ao passaporte
Uso de tintas especiais fluorescentes, anti-scanner e com reação à luz UV.
