Na última quinta-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou o evento de lançamento da simulação do projeto-piloto de uso de biometria para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022.
De 641 urnas que participam dos testes em todo o país, 56 serão testadas com o uso de biometria (8,64%). Mato Grosso do Sul foi um dos 19 estados que apresentaram condições técnicas e logísticas para os testes com a tecnologia.
Os estados selecionados foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ressaltou que, no dia das eleições, a participação no Teste de Integridade com Biometria será voluntária, e o eleitor que participar não poderá votar duas vezes.
“São 20 anos da realização do Teste de Integridade. Ele é absolutamente idêntico ao que vem sendo feito desde 2002. Este ano, serão testadas 641 urnas. No projeto-piloto com biometria, o eleitor vai liberar a urna com sua biometria. Uma coisa é a seção eleitoral, onde a eleição vale, e outra coisa é o Teste. O eleitor não votará novamente”, esclareceu.
O teste do projeto-piloto será feito para analisar se vale a pena ampliar o voto utilizando biometria para todas as seções, ou se não há necessidade de estender o uso da tecnologia.
Como funciona o Teste de Integridade?
Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o Teste de Integridade é realizado desde as eleições de 2002. Ele consiste em uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição.
O Teste é realizado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, acompanhado por auditoria externa. Em processo filmado, os votos são digitados na urna e contados. Depois desse processo, verifica-se se os votos depositados serão os mesmos contabilizados pelo equipamento.
Nele, é seguido o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, com emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.
Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.
Biometria
A biometria surgiu no processo eleitoral com a intenção de tornar as eleições mais seguras e evitar que uma pessoa vote no lugar de outra no pleito.
Com o uso de biometria, a urna só é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais do eleitor, que são verificadas a partir do banco de dados unificado da Justiça Eleitoral.
Os primeiros testes da biometria foram realizados em 2008, nos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO). A Justiça Eleitoral considerou os testes um sucesso, e decidiu dar continuidade ao uso da tecnologia.
Nas eleições de 2010, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados brasileiros votaram utilizando a biometria.
No pleito de 2014, aproximadamente 21 milhões de eleitores de 764 municípios de todos os estados brasileiros puderam utilizar identificação biométrica.
Já em, 2018, mais de 85 milhões de pessoas de todo o país já possuíam biometria. Nas eleições seguintes, em 2020, 120 milhões de eleitores estavam cadastrados na biometria.
Em decorrência da pandemia de Covid-19, em 2020 não houve identificação biométrica para as eleições, e os cartórios eleitorais de todo o país suspenderam o cadastramento de novas biometrias.
A expectativa da Justiça Eleitoral é de que, até 2026, 100% do eleitorado esteja apto a votar a partir de identificação biométrica.
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