Mais de 50% das cidades de MS avançam na universalização dos serviços de esgotamento sanitário

O Governo do Estado, por meio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), está investindo quase R$ 1,5 bilhão em obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ao lado dos investimentos públicos, o Estado avança no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para acelerar o Plano de Saneamento Básico.

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, com os investimentos públicos e viabilização da PPP, o objetivo é antecipar-se ao novo Marco Regulatório do Saneamento e reduzir o prazo de universalização. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.

“Nos próximos 10 anos, MS terá orgulho de ser o primeiro Estado do Brasil a ter 100% de coleta e tratamento do esgoto sanitário, atingindo assim a universalização do saneamento básico”, destaca o governador Reinaldo Azambuja, ressaltando que seria humanamente impossível atingir essa meta sem as parcerias com autarquias, entidades de economia mista e o setor privado.

Uma das parcerias destacadas é com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que dá suporte às pequenas cidades, com população de até 50 mil habitantes. Segundo a Sanesul, hoje a cobertura do serviço de esgotamento sanitário é de 55% no Estado. Em relação ao sistema de água, a cobertura chega a 100% nas 68 cidades atendidas pela empresa. Dos 2,8 milhões de habitantes de MS, aproximadamente 1,7 milhão de pessoas tem água potável distribuída pela Sanesul.

O impacto do saneamento básico no desenvolvimento socioeconômico, na saúde e no meio ambiente é enorme, segundo estudos do Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Levantamento de 2019 mostra que o Brasil é o 112º no ranking mundial de saneamento básico. O levantamento mostra os extratos do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e tratamento de resíduos sólidos (lixo urbano que resulta das atividades domésticas e comerciais).

A PPP do Esgotamento Sanitário é um dos principais projetos estratégicos do Governo do Estado e está em execução desde o primeiro semestre deste ano pela empresa Ambiental MS Pantanal, do Grupo Aegea. A Ambiental MS Pantanal começou a operar, de forma assistida, em fevereiro. “Não temos dúvida que MS será um dos primeiros estados do país a alcançar a meta, muito antes da estabelecida pelo Marco Regulatório”, diz o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, destacando que a PPP garante maior aporte de recursos, acelera as obras e qualifica a gestão do sistema de água e esgoto.

A PPP faz parte do Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura, que faz parte da agenda de investimentos do Governo do Estado. O projeto vai receber, ao longo de 30 anos de concessão da coleta e tratamento de esgoto, investimentos de R$ 3,8 bilhões.

Ranking

De acordo com o Instituto Trata Brasil, no conjunto das maiores cidades avaliadas até 2019, quatro são de Mato Grosso do Sul – Campo Grande (19º no ranking nacional), Três Lagoas (25º), Dourados (46º) e Corumbá (116º). Todas elas estão pontuadas com notas máximas (de 90 a 100) no indicador de coleta e destinação de resíduos sólidos. Nesse quesito, a exceção é Corumbá que, apesar de atingir pontuação de 95,29 na coleta, obteve nota de 2,3 quanto à destinação. Nos demais indicadores – abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, as avaliações vão de 70 a 99, ficando Corumbá com as menores notas – 51,08 em coleta e 65,18 no quesito tratamento.

Das 64 médias e pequenas cidades, 46 estão mais avançadas no Plano de Saneamento e universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Pela ordem, as melhores pontuadas são Costa Rica, Bonito, Paranaíba, Alcinópolis, São Gabriel do Oeste, Corguinho, Chapadão do Sul, Naviraí, Jardim, Jateí, Guia Lopes, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Paranhos, Bodoquena, Iguatemi, Amambai, Porto Murtinho, Bataguassu, Juti, Ponta Porã, Eldorado, Rio Brilhante, Vicentina, Douradina, Figueirão, Caarapó, Brasilândia, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Nova Andradina, Inocência, Ladário, Terenos, Antonio João, Batayporã, Angélica, Rio Verde, Aquidauana, Caracol, Nioaque e Santa Rita do Pardo. Além de Campo Grande, outras três cidades ranqueadas, Costa Rica, Corguinho e Cassilândia, têm sistema de saneamento básico desvinculado, fora da área de cobertura da Sanesul.

“O saneamento é um setor de grande complexidade institucional e uma de suas características é a necessidade de uma economia de escala para que seja otimizada a eficiência dos serviços. O modelo que adotamos, a PPP, está totalmente aderente ao objetivo de antecipar investimentos e universalizar o esgotamento sanitário, como exige o novo Marco Legal do Saneamento”, diz a secretária do Escritório de Projetos estratégicos do Governo do Estado, Eliane Detoni.

Relação do saneamento básico com a saúde

Importante para o desenvolvimento socioeconômico, o saneamento básico está intrinsecamente ligado à qualidade de vida, por ter reflexo imediato nos indicadores de saúde. Uma cidade sem água tratada e rede de esgoto tem taxa de mortalidade infantil bem acima da média ponderável. A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A falta de água tratada e esgotamento sanitário reduz a expectativa de vida que, no Brasil, já é inferior à média da América Latina.

Valorização ambiental

Entre outras relações, o saneamento básico interfere nas cotações do mercado imobiliário, no fluxo de turistas, no trabalho e na educação. Tanto na fase de obras quanto na manutenção, o sistema de esgoto também movimenta os elos de uma enorme cadeia da indústria, do comércio e serviços.

Além das obras específicas de sistemas de água e esgoto, a Sanesul investe na estruturação física e operacional, com reposição de veículos, equipamentos, ferramentas e maquinário (retroescavadeiras).

Corumbá, a última entre as quatro maiores cidades ranqueadas do Estado, é uma das prioridades no plano estadual de saneamento, com obras de ampliação da rede de abastecimento de água, perfuração de poços e aumento da capacidade de reservação. No sistema de esgoto, estão em andamento obras de ampliação da rede coletora e construção de Estação de Tratamento.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, assegura que já foram concluídas várias obras contratadas com recursos da própria empresa, em convênio com a Caixa Econômica Federal. Assim, em algumas cidades que fazem parte da chamada “Rota do Saneamento”, as obras de esgotamento sanitário também avançaram. Para o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul, em muitos municípios o processo de universalização do esgoto será concluído muito antes, entre quatro a dois anos do prazo estabelecido no novo Marco Regulatório, graças à Parceria Público-Privada.

Depois de Costa Rica, Bonito é a segunda, entre as médias e pequenas cidades com obras mais avançadas. É a única cidade de Mato Grosso do Sul a atingir pontuação máxima no quesito de tratamento de esgoto (100), mas ainda não atingiu média satisfatória no quesito de destinação do lixo doméstico (46,12), embora tenha uma boa rede de coleta (81,91). O ecoturismo é um dos segmentos da economia que podem crescer com a universalização do esgotamento sanitário.

Como o levantamento é de 2019, as obras executadas nos últimos dois anos podem alterar as pontuações divulgadas. As quatro cidades no universo de médios e pequenos municípios melhor posicionadas no ranking do saneamento básico são Costa Rica, Bonito, Paranaíba e Alcinópolis.