Lista de candidatos para procurador-geral de Justiça de MS sai em fevereiro

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) definiu comissão para eleição da lista de nomes a fim de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado. Assim, destacou nesta sexta-feira (16) que a lista de candidatos para formar a tríplice será publicada em fevereiro.

A partir de 19 de janeiro até o dia 23 do mesmo mês, interessados podem se inscrever para concorrer ao cargo. Em 20 de fevereiro, haverá publicação da lista de candidatos.

Então, em 20 de março de 2026, numa sexta-feira, no período das 9h às 17h, os magistrados realizam a votação para a composição da lista tríplice. A votação da lista tríplice ocorre no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O prédio fica na Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, nº 214, Jardim Veraneio, Campo Grande.

Após escolha da lista e posteriormente do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, este ocupará o cargo pelo biênio de 2026-2028.

Comissão

O MPMS definiu a comissão eleitoral para o pleito. A publicação consta em Diário Oficial do órgão.

Portanto, são titulares da comissão os procuradores de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas e Irma Vieira de Santana e Anzoategui e as promotoras de Justiça Christiane de Alencar e Regina Dörnte Broch.

Já os procuradores de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira e Clovis Smaniotto e as promotoras de Justiça Candy Hiroki Cruz Marques Moreira e Emy Louise Souza de Almeida Albertini são suplentes.

O atual procurador-geral, Romão Avila Milhan Junior, assina a publicação.

Quem pode concorrer?

Para concorrer ao cargo, o membro do Ministério Público deve estar em atividade, contar com mais de 10 anos de carreira e ter ao menos 35 anos de idade.

A resolução divulgada no DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) também lista os critérios de inelegibilidade. Estão impedidos, por exemplo, membros condenados por crime doloso ou improbidade administrativa com decisão transitada em julgado, ou aqueles que exerceram cargos de corregedor-geral ou ouvidor nos dois anos anteriores ao término do mandato atual.

O voto será plurinominal, permitindo que cada eleitor escolha até três nomes. Os três candidatos mais votados integrarão a lista tríplice, em ordem decrescente. A lista será encaminhada ao governador do Estado, Eduardo Riedel, a quem cabe a nomeação do novo procurador-geral de Justiça.