Lei do Stalking completa 3 anos com redução de ocorrências em MS

Vítimas têm procurado cada vez mais a polícia para registrar ocorrências envolvendo o crime de stalking, onde uma pessoa persegue e ameaça outra, seja pela internet ou pessoalmente. Se a pessoa não quer ter contato com alguém e mesmo assim é abordada, já é considerada uma perseguição.

De acordo com a Sejusp (Secretário de Estado de Justiça e Segurança pública), Mato Grosso do Sul registrou 1.446 boletins de ocorrência envolvendo o crime de stalking só em 2023.

De janeiro a março de 2024, foram 135 boletins de ocorrência na Capital e 128 em todo o Estado. Nesse mesmo período de 2023 220 em Campo Grande e 257 no MS. Houve redução nas ocorrências após campanhas realizadas pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).

De acordo com a delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Elaine Benicasa, é importante que a vítima de perseguição deve procurar a polícia assim que perceber algo anormal.

Benicasa ressalta que enviar diversas mensagens, persegui a vítima na saída do trabalho ou faculdade ou até mesmo criar perfil fake. “ A maioria das vítimas são mulheres, é raro os boletins de ocorrência que a vítima é um homem. Os principais suspeitos são ex-companheiro”, afirmou a delegada.

Mais proteção à vítima

Só em 2023, foram 79,7 mil denúncias de stalking feitas por mulheres no Brasil. A acusação só foi possível devido à Lei do Stalking, que completou três anos. Para a autora, senadora Leila Barros (PDT-DF), os números ilustram que as vítimas, antes desamparadas, agora se sentem seguras para denunciar. A pena para esse tipo de conduta é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Para a senadora, as penas brandas facilitavam com que a perseguição se transformasse em violência física de fato.

Nove mulheres denunciam o crime de stalking a cada hora no Brasil. Elas são as principais vítimas de perseguição persistente e as denúncias chegaram a quase 80 mil apenas em 2023, um aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

Para denunciar o crime de stalking, procure uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência de perseguição para que seja instaurado um inquérito policial. Se possível, junte provas como postagens em redes sociais, capturas de tela ou e-mails. E nos casos em que o crime estiver ligado a relacionamentos amorosos, é possível solicitar, na própria delegacia, uma medida protetiva de urgência para que o criminoso não se aproxime.

As vítimas do crime de perseguição geralmente modificam sua rotina e até mesmo se mudam de cidade para fugir do assédio do stalker. É comum que elas também tenham medo de sair de casa, alterem os horários para sair de casa, alternem a rota para chegar a algum lugar e troquem o número de telefone.