Justiça concede liberdade e Cezário terá que usar tornozeleira eletrônica

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu através de liminar na manhã desta quinta-feira (6/6), liberdade ao presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira. A decisão é da desembargadora Elizabete Anache, da 1ª Câmara Criminal.

Alvo da Operação Cartão Vermelho, Cezário estava preso desde 21 de maio, quando deflagrada a ação investigando corrupção no futebol estadual e acabou denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pelos crimes de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

“Francisco Cezário agora cuidará da saúde e da defesa que apresentará à boa justiça estadual”, afirmou o advogado do presidente afastado, André Borges.

Na manhã desta quinta-feira, o 'todo poderoso' da FFMS precisou passar por um cateterismo após suspeita de infarto na noite anterior.

Conforme a decisão, Cezário deverá cumprir algumas determinações cautelares impostas pela Justiça.

Entre elas, utilização de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com acusados e testemunhas da operação e de visitar o prédio da Federação.

Cezário também precisará de aprovação da Justiça para deixar a comarca de Campo Grande por mais de oito dias e comunicar em caso de mudança de endereço.

Na decisão da magistrada, também inclui a manutenção da suspensão dele por 90 dias do cargo de presidente da entidade que comanda o futebol sul-mato-grossense.

Defesa e decisão

Para embasar o novo pedido de liberdade – negado anteriormente por duas vezes - os advogados André Borges e Julicezar Barbosa Renata Borges alegaram que o presidente “não é investigado pela prática de eventuais crimes com reflexos de violência ou grave ameaça à pessoa”, citando ainda o período de apuração feito pelo MPMS e o afastamento dele da presidência como forma de mostrar a inexistência de ainda manter poder na entidade.

Outro ponto apontado leva ao estado de saúde de Francisco Cezário, atualmente realizando cateterismo.

Já na decisão, a desembargadora relata que apesar das gravidades dos fatos, a investigação foi realizada e a denúncia encaminhada à Justiça para apreciação, não havendo mais necessidade da prisão cautelar.

“Contudo, a despeito da suposta gravidade dos fatos –os quais ultrapassam as estreitas balizas deste remédio constitucional – serão devidamente apreciados e comprovados (ou não), no decorrer da eventual ação penal a ser instaurada (e digo eventualmente porque ainda não houve admissibilidade da denúncia apresentada pelo GAECO), não há mais demonstração da necessidade da permanência da prisão cautelar”, relata trecho do documento que o Dourados News teve acesso.

Operação

Denominada ‘Cartão Vermelho’, a operação visa desarticular organização criminosa voltada à prática de peculato e demais delitos dentro da entidade que comanda o futebol sul-mato-grossense.

De acordo com as investigações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o presidente afastado é apontado como um dos líderes de esquema que desviou aproximadamente R$ 6 milhões na FFMS.

Apesar do número inicial, existe a expectativa que esse valor possa chegar a R$ 10 milhões.

Conforme o MPMS, o dinheiro chegava à FFMS através de convênios assinados com o Governo do Estado e através da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A partir daí, os valores eram desviados.

“Durante 20 meses de investigação, foi constatado que se instalou, na Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, uma organização criminosa, cujo principal objetivo era desviar valores, sejam provenientes do Estado de Mato Grosso do Sul (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em benefício próprio e de terceiros”, diz nota encaminhada pelo Ministério Público no dia da operação.

Ainda segundo as investigações, uma das formas de desvio acontecia através de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação, em valores não superiores a R$ 5 mil para "não alertarem os órgãos de controle".

Depois, o dinheiro era "dividido entre os integrantes do esquema", afirma o MPMS.

Durante os meses de investigação, foi constatado que os integrantes do grupo realizaram mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o montante de R$ 3 milhões.

Além dos saques realizados com valores baixos, a organização criminosa também possuía um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

“Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul”.

Conteúdo reproduzido do site DouradosNews