Publicado em 10/10/2022 às 16:30, Atualizado em 10/10/2022 às 16:32
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança
Em razão dos feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, não tem expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (10), com ponto facultativo decretado, terça-feira (11) e e quarta-feira (12).
Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro, hoje (10) é considerado ponto facultativo.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.