IBGE: dois editais reabrem inscrições a candidatos com deficiência

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) reabriu as inscrições para pessoas com deficiência (PCD) em concursos para dois cargos, de agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade. São vagas temporárias para a elaboração de pesquisas.

As inscrições haviam terminado no dia 23 de julho, mas agora, para candidatos PCD, podem ser realizadas até as 10h do dia 17 de agosto, pelo site.

O prazo também termina no dia 17 para esses inscritos pagarem a taxa de inscrição, de R$ 42,20, ou pedirem a isenção. A divulgação do resultado definitivo das inscrições será no dia 29 de agosto.

A medida foi anunciada em edital na segunda-feira (7), depois de uma recomendação do Ministério Público Federal (entenda mais abaixo).

As duas seleções somam 7,5 mil vagas temporárias em todo o país:

Agente de pesquisas e mapeamento (6.742 vagas) - salário de R$ 1.387,50;

Supervisor de coleta e qualidade (806 vagas) - salário de R$ 3.100,00.

Após a inscrição, os candidatos vão fazer uma prova objetiva no dia 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro.

Recomendação do MPF

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um procedimento para apurar a discriminação de candidatos com deficiência no processo seletivo para supervisor de coleta e qualidade do IBGE.

De acordo com o MPF, foi constatado que, apesar de o concurso ter uma reserva formal de vagas para PCD, haviam regras previstas no edital que autorizavam "a eliminação de candidatos aprovados justamente em razão de suas deficiências".

Conforme o edital, seriam eliminados do processo seletivo candidatos que tivessem alguma deficiência "incompatível com a natureza das atribuições e exigências para o desempenho da função", como não ter capacidade auditiva e de comunicação verbal para realizar entrevistas e coletar dados, por exemplo.

No entanto, para o MPF, várias atividades atribuídas ao cargo são compatíveis com as mais variadas deficiências e "é possível adequar eventuais limitações dos candidatos ao exercício das atribuições previstas para a função".

Por isso, o MPF recomendou que o IBGE removesse dois itens do edital, passando a considerar incompatíveis com a função apenas deficiências que impedissem os candidatos de desempenharem todas as atribuições do cargo.

O órgão também recomendou a reabertura das inscrições por dez dias para candidatos com deficiência, e as duas recomendações foram acatadas pelo IBGE.

Outros concursos

Além das vagas de agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade, o IBGE divulgou o edital para o processo seletivo de agente censitário de mapeamento, com 148 vagas. Nesse caso, as inscrições terminam no dia 13 de agosto para todos os candidatos.

Outros concursos do IBGE para vagas temporárias e efetivas também já foram autorizados pelo governo federal, mas os editais ainda não foram divulgados.