Governo planeja reduzir em 20% as mortes de crianças indígenas

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (23) um plano para reduzir em 20% as mortes de bebês e crianças indígenas em até três anos.

Dados atualizados da pasta apontam que metade das mortes de crianças indígenas com menos de um ano ocorrem pouco após o primeiro mês de vida e a maioria (65%) por doenças e causas evitáveis.

Em 2015, ano dos dados mais recentes disponíveis, a taxa de mortalidade infantil entre índios foi de 31,28 a cada mil nascidos vivos, índice maior que o dobro da média nacional (13,8). Essa taxa pode crescer, já que mais dados ainda podem ser contabilizados.

Em geral, são crianças que morrem vítimas de quadros evitáveis, como gripe, pneumonia, desnutrição e doenças parasitárias situações que, somadas a causas externas (como acidentes, mordidas de animais peçonhentos, entre outros), respondem por 65% do total de casos. O restante ocorre por malformações congênitas, problemas no período perinatal e no aparelho circulatório.

'Temos grandes agravos em menores de um ano, principalmente pneumonia e diarreia', relata a coordenadora técnica do DSEI Alto Rio Negro, Ana Luiza Pipa, cuja área foi visitada por equipes do Ministério da Saúde nesta quarta e a Folha foi chamada para acompanhar a visita.

Para a coordenadora, a falta de acesso a saneamento básico tanto nas aldeias quanto nas cidades próximas complica o cenário.

ATÉ 2019

Para tentar reduzir esses índices, o plano do governo prevê ações voltadas a mulheres em idade fértil e crianças de até cinco anos.

O projeto estabelece cinco metas a serem atingidas até 2019. A primeira é ampliar o acesso ao pré-natal para até 90% das gestantes nas comunidades indígenas.

Outras três são voltadas ao acompanhamento das crianças, como consultas de acompanhamento para 70% dos bebês de até um ano e ampliação da vacinação e da vigilância nutricional para 85% e 90% das crianças até cinco anos, com estímulo à amamentação e distribuição de kits nutricionais.

O projeto também prevê que sejam investigadas ao menos 80% das mortes de mães e bebês durante a gravidez.

ÍNDIOS DIABÉTICOS

Embora apontem avanço, parte das metas ainda soam tímidas frente aos percentuais atuais, que já indicam acesso ao pré-natal por 80% das gestantes, por exemplo, além de 79% das crianças já vacinadas.

Outras, porém, apontam desafios maiores: caso do acompanhamento nutricional, que em 2014 atendeu 67,9% das crianças até cinco anos (a meta é ampliar a 90%).

Questionados, membros do Ministério da Saúde negam que a meta seja pouco ousada. "Quanto mais amplia o acesso, mais difícil é o acompanhamento, porque são lugares de difícil acesso e que exigem logística muito alta", afirma o analista de políticas sociais da Sesai (secretaria especial de saúde indígena), Antônio Nogueira Neto.

As ações devem ocorrer principalmente em 15 DSEIs (distritos sanitários indígenas) cuja mortalidade infantil têm ficado acima da média no ano.

A pasta também anunciou a entrega de sete novas unidades básicas de saúde fluviais destas, quatro devem ser entregues imediatamente e outras três até o fim do ano. O investimento é de R$ 12 milhões. Parte dessas unidades, porém, estavam previstas ainda para 2015 o que não ocorreu.

CRISE NA SAÚDE INDÍGENA

O anúncio do novo plano e a entrega das unidades ocorre durante um momento de forte tensão entre comunidades indígenas e Ministério da Saúde.

O estopim foi a publicação de uma portaria que retirava a autonomia dos DSEIs e submetia a maioria das decisões administrativas à pasta.

A medida gerou protestos em diferentes pontos do país. Em meio à pressão, a portaria foi revogada.

O ministro, no entanto, tem repetido que trabalha em novas propostas na gestão do setor, o que preocupa as comunidades.

Uma delas seria repassar o atendimento na saúde indígena para organizações sociais ligadas às universidades, como a Folha adiantou no início deste mês.

Representantes de grupos indígenas, porém, temem que a mudança amplie o cenário de falta de assistência que já assola parte das comunidades.

"Está tudo sucateado. Há dois anos que não recebemos novos profissionais de saúde. O governo quer comparar nossas comunidades com as da cidade. Isso nos preocupa, ainda mais se for decidido somente por eles e sem ouvir a gente", afirma Marciano Fernandes, líder da comunidade baniwa em Assunção do Içana.

Fonte - Folhapress