Governo federal divulga datas do Encceja de 2024

Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta segunda-feira (11) o edital que estabelece as diretrizes, procedimentos e prazos para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) 2024. A prova está programada para ocorrer no dia 25 de agosto, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com o cronograma, as inscrições para o Encceja 2024 estarão abertas de 29 de abril a 10 de maio. Durante esse período, os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com diversas necessidades, como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas também podem ser contempladas.

Conforme indica o edital, entre os dias 25 de março e 5 de abril, os participantes ausentes no Encceja 2023 terão a oportunidade de justificar a falta no exame. A justificativa é obrigatória para aqueles que desejam se inscrever gratuitamente na edição deste ano.

Caso não justifiquem a ausência no Encceja 2023 ou tenham sua solicitação de justificativa rejeitada, os participantes deverão pagar uma taxa de R$ 40 ao Inep. O pagamento será efetuado por meio de boleto, que estará disponível no sistema de inscrição e poderá ser quitado em qualquer banco ou casa lotérica.

Mais informações podem ser encontradas no edital, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Encceja - Realizado pela primeira vez em 2022, o Encceja tem como objetivo é aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada.

O Inep é responsável pela aplicação do exame, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência fica a cargo das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.