Governo federal declara estado de emergência em MS até o fim deste ano

O Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul e outros estados do País.

Portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, em Mato Grosso do Sul o estado de emergência será vigente entre os meses de maio a dezembro de 2022.

O período é considerado crítico para incêndios florestais, especialmente na região do Pantanal, que anualmente sofre com as queimadas.

Com a decretação da emergência, a partir de maio, o governo fica autorizado a dispensar licitação para contratos de aquisição de bens necessários a atividades de resposta de eventuais desastres, prestação de serviços e obras relacionadas.

Também foi declarada emergência, entre os meses de março a outubro de 2022, no estado de Minas Gerais.

Já entre abril e novembro, entram em emergência os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.

Entre maio e dezembro, além de Mato Grosso do Sul, a emergência é vigente nos estados do Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Piauí.

De junho de 2022 a janeiro de 2023, a emergência ambiental é no Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.

Entre os meses de julho de 2022 a fevereiro de 2023, decreto é válido para Bahia e Pernambuco.

De agosto de 2022 a março de 2023, a emergência abrange o Amazonas e Pernambuco.

Por fim, de setembro de 2022 a abril de 2023, Bahia e Roraima ficam em emergência ambiental.

A declaração leva em conta as épocas e regiões específicas de cada local.

Emergência

Trinta e três municípios do Estado já estão em emergência devido à estiagem. A situação foi reconhecida pelo governo federal em no dia 10 de fevereiro deste ano.

A União reconheceu a emergência nos municípios de:

Amambai

Angélica

Antônio João

Aral Moreira

Bataguassú

Batayporã

Bela Vista

Bodoquena

Bonito

Brasilândia

Caarapó

Caracol

Coronel Sapucaia

Deodápolis

Dois Irmãos do Buriti

Dourados

Eldorado

Iguatemi

Itaporã

Itaquiraí

Ivinhema

Japorã

Laguna Carapã

Maracaju

Miranda

Mundo Novo

Naviraí

Nioaque

Nova Andradina

Novo Horizonte do Sul

Porto Murtinho

Sete Quedas

Taquarussu