Governo de MS decreta situação de emergência por incêndios florestais

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em todo o Estado por 180 dias, em razão dos incêndios florestais que vêm atingindo diferentes regiões nos últimos meses. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) e tem como objetivo agilizar ações de combate ao fogo e minimizar os impactos ambientais e à saúde da população.

De acordo com o texto, a medida autoriza a mobilização de órgãos públicos, instituições e voluntários, permitindo também a entrada de agentes em propriedades privadas para prestar socorro, determinar evacuações e realizar ações emergenciais em áreas de risco. Além disso, o decreto permite o uso temporário de propriedades particulares em casos de perigo público, com indenização posterior se houver danos, e a dispensa de licitação para a contratação de serviços e aquisição de materiais relacionados diretamente ao combate aos incêndios, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

O governo justifica a decisão com base em pareceres técnicos do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-MS), que apontam estiagem prolongada, baixa umidade do ar e risco extremo de queimadas em várias regiões. O Cemtec alertou que a seca severa, associada às altas temperaturas e aos ventos fortes, cria condições favoráveis para a propagação rápida do fogo.

O decreto estadual também reforça a Portaria GM/MMA nº 1.327, de 27 de fevereiro de 2025, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que já havia reconhecido a Situação de Emergência Ambiental entre março e dezembro deste ano nas mesorregiões Centro Norte, Leste, Pantanais Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul.

Conforme informações do Correio do Estado, os focos mais críticos estão localizados em Corumbá, onde as chamas atingem a Serra do Amolar, e em Alcinópolis, no norte do Estado, com incêndios concentrados no Parque Estadual das Nascentes do Taquari.

Com a publicação do decreto, o governo estadual espera reforçar o apoio às equipes que atuam na linha de frente, fortalecer as ações de prevenção e controle das queimadas e garantir resposta rápida e coordenada diante dos desastres ambientais que vêm comprometendo o Pantanal e outras áreas de preservação de Mato Grosso do Sul.