Força Nacional é enviada a MS para garantir Assembleia de caciques

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai enviar uma equipe da Força Nacional para garantir a segurança durante Assembleia Aty Guassu, que reúne caciques brasileiros, em Caarapó, Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O evento começou na última terça-feira, dia 21 de novembro e ocorre até 26 de novembro. As atividades abordam temas como cinema, autocuidado, segurança, acolhimento e encaminhamentos das denúncias de violações às mulheres e comunidades indígenas.

Segundo uma das principais lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá, a cacica Valdelice Veron, o reforço se justifica porque a população tem registrado, desde os anos 2000, diversos casos de violência, como desaparecimentos, estupros, homicídios, tortura, privação de liberdade e trabalho análogo à escravidão.

A advogada Talitha Camargo, que representa a cacica Valdelice, alegou que já havia enviado um requerimento pedindo atuação da Força Nacional ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 14 de novembro. No entanto, ela afirma não ter tido resposta.

Nesta quarta-feira (22), um jornalista canadense e dois brasileiros foram agredidos e roubados por um grupo de 30 homens na região.

"Há dez dias atrás, eu fiz uma solicitação pedindo para que a Força Nacional estivesse desde o dia que anteciparia o início da assembleia, para que eles não tivessem nenhum tipo de problema em relação à violência, já que eles sofrem violência semanalmente. A única coisa que eu recebi foi um e-mail, saindo do gabinete do Ministro de Justiça e Segurança Pública, enviando para alguém e esse alguém veria o que era possível", relatou.

Esse alguém, citado pela advogada, seria o Secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. No e-mail que Talitha afirmou ter recebido, o ministro Flávio Dino pede que ele atenda às solicitações feitas pela cacica.

A reportagem procurou o Ministério da Justiça e o dos Direitos Humanos, mas não obteve resposta até a última atualização do texto.

Entre os atos de violência usados pela advogada para pedir a Força Nacional, está o caso de Clelson Velasques Veron, de 31 anos, desaparecido desde 6 de outubro de 2023, na aldeia Bororó.

"O Estado tem o dever constitucional de proteger os povos indígenas do Mato-Grosso do Sul, tanto quanto a impedir ações ilegais e letais pelas autoridades locais, quanto demarcando as terras tradicionais Guarani-Kayowá, hoje ocupadas", aponta o documento.

Entre as solicitações o requerimento, foi enviado as seguintes solicitações:

Deslocamento da Força Nacional ao Cone Sul MS, para garantir a segurança física Guarani e Kaiowá e seus convidados na Grande Assembleia ATY GUASU, entre os dias 21 e 26 de novembro de 2023, na Terra Indígena Kuhumi, "local do Massacre de Caarapó";

Atenção e assistência a saúde física e mental da família Cabalheira Veron Cárceres após o sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver do último membro da família;

Buscas pelos restos mortais de Clelson Velasques Veron, desaparecido desde 6 de outubro deste ano, bem como a identificação de atividades ilegais de grilagem, garimpo e agropecuária;

Demarcação das terras indígenas da etnia guarani-kaiowás;

Que as informações sejam compartilhadas com o Procurador Geral do Trabalho para que sejam enviadas equipes de averiguação de trabalho análogo a escravidão de indígenas;

A agressão

Na quarta-feira (22), o fotojornalista canadense Renaud Philippe, a brasileira cineasta e antropóloga Ana Carolina Porto e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, também brasileiro, denunciaram terem sido vítimas de uma série de agressões causadas por um grupo de homens, alguns deles encapuzados, em uma área de conflito entre indígenas e fazendeiros, em Iguatemi (MS).

De acordo com o boletim de ocorrência ao qual o g1 teve acesso, Renaud Philippe, Ana Carolina e Renato Farac estava em Mato Grosso do Sul para produzir um documentário sobre o conflito entre indígenas e produtores rurais na região de Caarapó.

Nas redes sociais, o grupo relatou as agressões sofridas.

Na denúncia, o trio diz que, durante a tarde desta quarta, participavam da Assembleia da Aty Guasu - reunião entre lideranças dos povos indígenas de todo Brasil, realizada em Caarapó (MS), - quando souberam de um suposto conflito na Comunidade Pyllitokoe, em Iguatemi. O trio decidiu ir até lá.

Antes de chegarem no local, a equipe teria sido surpreendida por um grupo de cerca de 30 homens armados com faca e pistolas. "O que aconteceu foi que umas trinta pessoas, a maioria com algo na cabeça, vieram até nós com camionetes e armas. Eles simplesmente bateram em nós e levaram tudo, minha câmera, passaporte, celular, tudo", comentou o fotojornalista em vídeo.