Dois servidores do TJMS investigados em esquema de venda de sentença são exonerados

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) exonerou dois servidores comissionados que estão entre os investigados pela PF por suposto esquema de venda de sentenças.

Conforme publicado em Diário da Justiça, o sobrinho do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jerônymo, o servidor comissionado Danillo Moya Jerônymo foi exonerado do cargo de assessor de desembargador.

Também consta exoneração, a pedido, de Natacha Neves de Jonas Bastos, que atuava como assessora de desembargador (no gabinete de Júlio Cardoso na época dos fatos). Ela exercia o cargo em comissão, mas é servidora efetiva (concursada) para analista judiciário.

A PF deflagrou a Operação ‘Última Rátio’, no dia 24 de outubro, para cumprir 44 mandados de busca e apreensão. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, expediu as ordens.

No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.