Discussões avançam formatação da Bioceânica e aduana ainda é desafio

Após dois dias de discussões durante a 9ª reunião do grupo de trabalho, com as comissões de indústria e comércio, procedimentos fronteiriços, logística, infraestrutura e transporte, turismo e rede de universidades, o Fórum Internacional do Corredor Bioceânico, que se realiza em Antofagasta (Chile), avançou alguns pontos cruciais do grande projeto de integração latino-americana. O desembaraço aduaneiro, porém, ainda é um dos principais desafios.

A delegação de Mato Grosso do Sul presente ao encontro, formada por onze prefeitos, apresentou as dificuldades de acesso a Argentina e ao Chile pelo traçado do corredor – de Porto Murtinho a Antofagasta, totalizando 1.870 km, distância revisada. Liderando a comitiva, o prefeito Nelson Cintra, de Porto Murtinho, relatou a demora na liberação para o translado fronteiriço, mesmo se tratando de uma viagem oficial dos chefes do Executivo municipal.

“Percebemos que as aduanas estão trabalhando de forma lenta, exigindo, em algumas situações, documentos desnecessários. É preciso reestruturar os sistemas alfandegários da Argentina e do Chile”, cobrou Cintra. O prefeito considerou, no entanto, que houve avanços nas deliberações aprovadas pelo grupo de trabalho, cuja ata foi aprovada ontem (23), e está confiante na superação dos gargalos enquanto se executa as obras de infraestrutura.

Exercício complexo

Na ata da 9ª região do grupo de trabalho, os representantes dos quatro países destacaram a necessidade de se definir a unificação dos organismos alfandegários, com o Chile apresentando um plano-piloto relativo ao termo de referência para veículos de transporte de cargas baseado na figura do Operador Econômico Autorizado (OEA). A discussão vai envolver o setor de infraestrutura para apontar as condicionantes para se promover as adequações.

Para o embaixador do Brasil no Chile, Paulo Pacheco, um dos signatários da ata, os acordos bilaterais para a integração entre as aduanas estão progredindo e vão permitir que o corredor cumpra seu destino e seja um instrumento de integração comercial e dos povos. “É um desafio por envolver distintas legislações, um exercício bastante complexo, contudo, estamos otimistas de que vamos lograr êxitos para permitir fluidez aos bens, serviços e pessoas”, disse.

Pacheco também está confiante na abertura da rota para as exportações do Brasil ao mercado asiático a partir de janeiro de 2025, data de conclusão da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai), e do último trecho (222 km) em pavimentação da rodovia no Chaco Paraguaio (Mariscal Estigarribia a Pozo Hondo, na Argentina). “Seguramente, vamos inaugurar a Bioceânica em 2025”, sustentou.

A garantia do embaixador brasileiro se baseia no avanço das obras em território paraguaio – incluindo a duplicação da ponte de concreto sobre o Rio Pilcomaya, na fronteira com a Argentina, já licitada – e na palavra sustentada pelo diretor-geral de Comércio Exterior do país vizinho a Mato Grosso do Sul, Roberto Pauly, presente ao fórum, de que é compromisso de governo finalizar todos os projetos estruturantes no eixo bioceânico até final de 2024.

Visita aos portos

Os prefeitos sul-mato-grossenses visitaram, na terça-feira e ontem, os complexos portuários de Antofagasta e de Mejillones, em Antofagasta, este último com uma das melhores estruturas para processar as exportações brasileiras. Mejillones, de propriedade privada, tem capacidade instalada para movimentar 13 contêineres por dia por meio de processamento automatizado. As ampliações, com foco na Rota Bioceânica, somam a mais de 124 milhões de dólares.

O prefeito de Iquique, Maurício Soria (filho do senador Jorge Soria, um dos atores do movimento pela implantação do corredor Atlântico-Pacífico), fará um evento em 2023 para mostrar as potencialidades do porto em sua cidade, também projetando os benefícios do projeto de integração. Ele convidou oficialmente os prefeitos de Mato Grosso do Sul em encontro com o presidente da Assomasul, Valdir Couto Jr, chefe do Executivo de Nioaque.

Soria se reuniu também com o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, presidente do Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), oportunidade em que enfatizou o interesse em atrair cargas do Brasil. “Temos o melhor porto (capacidade instalada para 5,5 milhões de toneladas), um aeroporto internacional e a maior zona franca da América do Sul”, disse o alcaide chileno.