Detrans pedem mudanças em relação ao emplacamento de veículos

Em evento que ocorreu na semana passada os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) se reuniram para tratar de vários temas que podem impactar no dia a dia dos cidadãos brasileiros.

Entre eles estavam formação de condutores, municipalização de trânsito e emplacamento de veículos.

O evento contou com a participação de Frederico de Moura Carneiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e foi conduzido por Neto Mascellani, presidente da AND e do Detran/SP.

"O objetivo da discussão no âmbito do Denatran é o alinhamento entre os órgãos estaduais e o Governo Federal.

Não conseguimos conceber uma política nacional de trânsito sem ouvir os principais atores, as pessoas que estão ali na ponta e que lidam diariamente com o cidadão, que são os Detrans.

Analisando todas as demandas, vamos construir políticas com as peculiaridades de cada estado", afirmou o diretor-geral do Denatran.

Segundo Neto, o encontro foi de extrema importância para o debate de questões operacionais dos órgãos.

"É muito importante reunirmos os Detrans de todo o País e discutirmos assuntos tão relevantes para o trânsito brasileiro.

Não importa o tamanho do estado ou o porte da frota de veículos.

Os problemas são os mesmos e devem ser tratados de forma coesa, para alcance de resultados rápidos".

Emplacamento de veículos Um dos temas debatidos foi o aperfeiçoamento do atual sistema de emplacamento de veículos no Brasil. Os Detrans questionam o valor da nova placa em relação a usada anteriormente.

Segundo os órgãos executivos, esse fator causa grande impacto financeiro ao cidadão e perda de arrecadação para os Detrans.

A Res. 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o sistema de Placas de Identificação Veicular (PIV). Conforme a norma, transferiu-se para a competência dos Detrans o credenciamento e a fiscalização das empresas de estampagem de placas do novo sistema de placas, o que também foi motivo de várias sugestões dos participantes do encontro.

A sugestão apresentada é que o Denatran, em parceria com os Detrans de todo o país, aprimore o modelo vigente da PIV.

Além disso, aperfeiçoe os requisitos de segurança da nova placa. O objetivo é combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes.

Veja algumas sugestões dos Detrans:

Preservação da autonomia dos Estados quanto ao modo de contratação;

Sugestão para que se insira, no documento de licenciamento, a placa Mercosul convertida, incentivando a substituição na frota em circulação;

Sugestão para permitir quer realize-se o emplacamento em outro Estado da federação, quando o veículo estiver em trânsito;

Previsão de receita aos Detrans em decorrência do emplacamento modelo Mercosul;

Controle de estoque de insumos;

Integração das informações com sistemas Detrans;

Melhoria dos requisitos para credenciamento de estampadores;

Adoção de critérios de fiscalização dos estampadores. Além disso, inclusão de requisitos adicionais dos Detrans;

Previsão de preço público ou valor específico para Detran. Ademais, alinhamento dos valores cobrados em cada Estado;

Incremento de elementos de segurança da placa;

Adoção de um fluxo sistêmico uniforme envolvendo Detrans;

Possibilitar participação da AND quanto às adequações nas placas para permitir a aplicação da Lei n. 14.157/21.

Fonte: Por Portal do Trânsito