Aproximadamente 6 anos após um suposto caso de injúria racial no Corpo de Bombeiros, coronel denunciado foi absolvido em julgamento. A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (14).
Conforme apurado pelo Midiamax, o bombeiro se tornou réu pelo crime de injúria racial. Isso, porque durante curso em 2017 teria dito palavras de discriminação contra os alunos.
Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) feita em junho de 2022, 5 anos após os fatos, mas um mês após o coronel ser preso em flagrante por violência doméstica, os crimes aconteceram entre fevereiro e maio de 2017.
Na época, ele ministrava o curso de formação de sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. Ainda de acordo com a peça, o militar teria discriminado os alunos sargentos negros do curso, dizendo ofensas como “Agora eu posso falar, porque o pai dos pretos não está mais aqui”.
Também “Vou formar uma guarnição só de pretos, mas pra não deixar só os pretos eu vou deixar um branco, um senhor feudal, pra tomar conta da pretada, pra não virar bagunça”.
Além dessas frases, ainda disse “Eu vou fazer uma guarnição da senzala, a guarnição dos pretos”, depois citando o nome dos militares. Também sobre os bombeiros, ele teria dito que um era “preto metido a inteligente” e outro “preto feio”.
Com isso, o MPMS concluiu que o coronel teve “clara intenção de praticar a discriminação e preconceito de raça e cor”. Por isso, ele foi denunciado pelo crime previsto no art. 20 da Lei 7.716/89 “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Em julho de 2022, a denúncia foi recebida pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar. Assim, o coronel se tornou réu, mas acabou absolvido.
Após a prisão em maio de 2022, o coronel foi transferido, a pedido, para a reserva remunerada do Corpo de Bombeiros. Atualmente, ele recebe remuneração fixa de R$ 34.436,43, conforme dados do Portal da Transparência.
Coronel foi preso em flagrante
Em 30 de maio de 2022, o coronel foi preso em flagrante por violência doméstica, sendo que não era a primeira vez que era detido pelo crime. Assim, conforme apurado no dia, ele tentava evitar que a ex-mulher se mudasse de casa, quando acabou detido e levado ao Presídio Militar.
A princípio, o coronel do Corpo de Bombeiros acionou a Polícia Militar para relatar que estava em fase de separação da ex-mulher e ela estaria retirando os móveis e pertences da casa. Como ele não podia ir ao local, pediu apoio da polícia, já que a vítima tem contra ele medida protetiva.
Assim, o militar queria que os policiais evitassem a retirada dos móveis da casa. No entanto, os policiais orientaram o coronel a não se aproximar da casa, por conta da medida protetiva.
Então, quando a equipe chegou, constatou que havia um caminhão de mudanças retirando os móveis da casa. Logo a vítima apresentou a cópia da medida protetiva de urgência e contou que a casa é alugada e que se mudaria para um local mais em conta.
Ainda no documento que determinava afastamento do coronel da ex-mulher, também constava decisão de deixar a vítima na posse da residência, portanto responsável pelos pertences.
Com isso, os militares constataram que não era medida de competência da PM determinar a partilha de bens ou onde a vítima deve morar ou deixar os móveis. Durante atendimento da ocorrência, o coronel dos bombeiros chegou ao local, filmando com o celular.
Por fim, foi preso em flagrante pelo descumprimento de medida protetiva e encaminhado para a delegacia e, depois, ao Presídio Militar. Porém, passou por audiência de custódia e foi liberado com tornozeleira eletrônica.
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